Congresso Nacional aprova Orçamento de 2019 remanejando recursos para programas sociais
O Plenário do Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União de 2019. Entre os destaques estão um salário mínimo de R$ 1.006; um crescimento econômico de 2,5%; uma inflação de 4,2%; e um déficit fiscal de R$ 139 bilhões. O relator-geral, senador Waldemir Moka (MDB-MS), destacou a decisão de remanejar os recursos do próprio Orçamento para garantir os investimentos na área social. Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ponderou que o Congresso se colocou à disposição para adequar a proposta orçamentária às prioridades do novo governo.
Transcrição
LOC: CONGRESSO NACIONAL APROVA ORÇAMENTO DE 2019 REMANEJANDO RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS.
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DESTACOU DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES DE VOTAREM UMA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ATENDA AO NOVO GOVERNO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Entre os destaques do Orçamento Geral da União de 2019 estão um salário mínimo de R$ 1.006; um crescimento econômico de 2,5%; uma inflação de 4,2%; e um déficit fiscal de R$ 139 bilhões. O relator-geral, senador Waldemir Moka, do MDB de Mato Grosso do Sul, destacou que a Comissão Mista de Orçamento não inflou as receitas, ou seja, não ampliou a estimativa de arrecadação para acomodar mais despesas. Ele citou ainda a decisão de remanejar os recursos do próprio Orçamento para garantir os investimentos do Programa Minha Casa Minha vida e o pagamento dos benefícios do Bolsa-Família, que teria dinheiro até junho do ano que vem.
(Moka): Nós não fizemos corte em nenhuma área social. Priorizamos a segurança pública através das emendas impositivas. É um Orçamento muito realista porque os números que o Executivo mandou não teve nenhuma reestimativa de receita. Portanto, o valor é muito enxuto. Mas eu quero crer que dentro dos limites que nós temos todas as áreas foram atendidas. Sobretudo, essas áreas essenciais.
REP: Ao ressaltar a importância da aprovação do Orçamento para o novo governo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, citou a disposição do Congresso de adequar a proposta às prioridades da administração de Jair Bolsonaro.
(Eunício) Estamos entregando para 2019 o Orçamento aprovado com as rubricas de todo Orçamento discutidas e oferecida abertura total para que o novo governo pudesse participar e Influenciar naquilo que interessasse aos projetos e aos compromissos assumidos na praça pública pelo candidato vencedor. REP: Apesar do teto de gastos, as áreas de saúde, educação e segurança pública contaram com um reforço orçamentário por meio da destinação de recursos das emendas parlamentares. Da Rádio Senado, Hérica Christian.