Política Nacional de Defesa é aprovada pelo Plenário do Senado — Rádio Senado
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Política Nacional de Defesa é aprovada pelo Plenário do Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto (PDS 137/2018) que ratifica a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Os três documentos tratam do papel das Forças Armadas na sociedade, traçam metas e objetivos para o Ministério da Defesa e estabelecem diretrizes sobre as atividades de defesa no Brasil. Para se ter uma ideia do conteúdo desses textos, o Livro Branco de Defesa Nacional, por exemplo, lista os regimes e tratados internacionais sobre defesa dos quais o Brasil é signatário. As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

13/12/2018, 15h51 - ATUALIZADO EM 13/12/2018, 20h07
Duração de áudio: 01:44
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia.

À mesa, presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), conduz sessão.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS SENADORES APROVARAM NESTA QUINTA-FEIRA O PROJETO QUE RATIFICA A POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA, A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA E O LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL. LOC: A PROPOSTA SEGUE PARA A PROMULGAÇÃO, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) Os três documentos tratam do papel das Forças Armadas na sociedade, traçam metas e objetivos para o Ministério da Defesa e estabelecem diretrizes sobre as atividades de defesa no Brasil. Para se ter uma ideia do conteúdo desses textos, o Livro Branco de Defesa Nacional, por exemplo, lista os regimes e tratados internacionais de Defesa dos quais o Brasil faz parte e as novas tecnologias que podem ser empregadas no setor militar. Também fala de planos para a revitalização de equipamentos de inteligência e defesa, além de um programa de substituição por modelos mais modernos. Sobre as ações sociais do Ministério da Defesa a ênfase está no uso sustentável dos recursos ambientais, na incorporação de atletas de alto rendimento com o objetivo de melhorar o desempenho nacional em competições como os Jogos Olímpicos; e o Projeto Rondon, que atua na formação de jovens universitários de comunidades carentes. O senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, destacou esse lado social das Forças Armadas e também o apoio dos militares do Exército em ações de segurança pública, como é o caso do Rio de Janeiro: ( Wellington Fagundes) Através deste trabalho, a atenção àqueles que mais precisam: as pessoas mais vulneráveis, as pessoas que estão nas periferias das cidades, as pessoas que estão lá sofrendo porque não têm condições de pagar um guarda particular, não têm condições, às vezes, de pagar um sistema de segurança que permita ter mais segurança na sua própria casa. (Repórter) Os três documentos sobre a área de Defesa foram encaminhados para a aprovação do Congresso Nacional em 2016 pelo Poder Executivo. A cada quatro anos esses textos são enviados ao Legislativo como manda uma lei complementar de 2010. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM OS TEXTOS DE QUATRO ACORDOS INTERNACIONAIS ASSINADOS PELO BRASIL. DOIS DELES, COM SUÍÇA E INGLATERRA, FACILITAM A TROCA DE INFORMAÇÕES PARA COMBATER FRAUDES TRIBUTÁRIAS E EVASÕES FISCAIS. OS PROJETOS SEGUEM PARA A PROMULGAÇÃO. PDS 137/2018; PDS 32/2017; PDS 179/2017; PDS 25/2018; PDS 32/2018

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