Governo Federal deve financiar compra e distribuição de material escolar para estudantes de escolas públicas

Transcrição
LOC: O GOVERNO FEDERAL DEVE FINANCIAR A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. LOC: A PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO BUSCA ALIVIAR O ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS, MELHORAR O APRENDIZADO E IMPEDIR A EVASÃO ESCOLAR. O PROJETO DEVE SER ANALISADO AGORA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: No início das férias, enquanto as crianças se despedem da sala de aula, os pais começam a percorrer as livrarias e papelarias em busca do material escolar. Além dos livros didáticos, a lista inclui cadernos, canetas, lápis, borrachas e régua. Para ajudar no orçamento das famílias, uma proposta aprovada pela Comissão de Educação do Senado cria regras para o governo Federal financiar a compra de material escolar para os estudantes da educação básica de escolas públicas. Pelo projeto, a transferência de recursos da União para Estados e Municípios por meio de convênios deve levar em conta o número de alunos matriculados no ensino infantil, fundamental e médio, e o custo médio dos materiais em cada Estado. A estimativa de gastos também deve estar prevista no Orçamento do ano seguinte. O relator, senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, lembrou que mais de 40 milhões de estudantes frequentam creches e escolas públicas, mas muitos não têm condições de comprar tudo o que as escolas pedem. (Cristovam) “Diante da renda baixa de muitos trabalhadores, é comum que crianças compareçam à escola sem os materiais escolares de uso individual necessários. Portanto, torna-se necessária a atuação do Estado nacional para assegurar a efetivação desse direito. Os benefícios são muito grandes, com um possível impacto na redução da evasão e na melhoria do aprendizado. (Repórter) O projeto deve ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para a Câmara dos Deputados. PLS 74/2018