Senado aprova recondução de Bandeira de Mello Filho para Conselho Nacional do Ministério Público
O Senado aprovou a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Secretário Geral da Mesa do Senado, ao Conselho Nacional do Ministério Público por mais dois anos. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu a atuação de Bandeira no CNMP, principalmente em relação a pedido de apuração sobre uso político de investigações durante o período eleitoral.
Transcrição
LOC: OS SENADORES APROVARAM A RECONDUÇÃO DE LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MAIS DOIS ANOS.
LOC: BANDEIRA, QUE ACUMULA A FUNÇÃO COM A DE SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DO SENADO, PASSOU POR SABATINA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, foi escolhido pelos senadores há dois anos para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. A recondução ao cargo passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Bandeira justificou pedido que fez para apurar a possível coincidência de ações do MP contra candidatos no período eleitoral, o que poderia configurar um uso político dos processos, segundo ele.
( Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho) Se a cronologia da investigação foi adequada, se o processo estava, os promotores estavam pedindo informações, estavam recebendo e chegou-se à conclusão do inquérito, coincidentemente no período eleitoral, é obrigação do promotor fazer realmente é a denúncia ou eventualmente pedir diligências que julgar convenientes. O que não pode é ele forçar essa coincidência.
(Repórter): Antonio Anastasia, senador do PSDB de Minas Gerais, defendeu a atuação de Bandeira no episódio.
(Antonio Anastasia) Nós todos defendemos a atuação do Ministério Público, é fundamental e imprescindível à democracia, mas sabemos que alguns casos - até porque os promotores são humanos, nós todos, - e, portanto, não são infalíveis, nos interiores dos estados ou uma vez ou outra, acaba havendo a participação política indevida que sabemos que não deve haver. Já que o Ministério Público deverá ser totalmente Imparcial.
(Repórter): Bandeira de Mello respondeu também a internautas, quando explicou que não recebe salário extra pelo Conselho e que, pessoalmente, é contra o auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público.
OFS 77/2018