Prazo para alerta sobre escassez de água em rótulos pode ser ampliado

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LOC:. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU OS PROJETOS SOBRE RÓTULOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO INTELIGENTE NO MINHA CASA, MINHA VIDA. LOC:. OUTROS CINCO ITENS QUE SERIAM APRECIADOS PELA COMISSÃO FORAM ADIADOS. A REPORTAGEM É DE ADRIAN ALENCAR. (Repórter) O prazo para fabricantes de materiais de limpeza advertirem nos rótulos dos produtos que há risco de escassez de água pode ser prorrogado. Projeto com este objetivo foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e segue para o Plenário do Senado. O autor da proposta, deputado Arnaldo Faria, do PP de São Paulo, afirmou, na justificativa do projeto, que a mudança dos rótulos de produtos que já estão em fase de comercialização implicará em novos leiautes, tornando o prazo original impraticável. Com isso, para produtos que já estão prontos para venda, o prazo de início da vigência da lei inicia após dois anos de publicação. A relatora do projeto, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, destacou que para produtos novos, permanece o prazo original de um ano após publicação da lei. (Regina Sousa) Para os novos lançamentos, a situação é distinta, pois já está no planejamento das empresas a concepção dos novos rótulos e embalagens, o que torna viável a adesão à lei em prazo inferior. (Repórter) A proposta que prevê a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais, também foi aprovada e segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional. A iniciativa busca o reaproveitamento da água da chuva, reciclagem de resíduos sólidos e geração de energia nos telhados. O relator do projeto, senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, pontuou que apesar do custo, o valor seria compensado nos meses seguintes. (José Medeiros) Desse modo, eventual aumento no custo de construção seria tranquilamente compensado com a redução dessas despesas mensais no médio-longo prazo. Ainda, a União poderia suportar parte do custo de implantação, como já vem fazendo no caso da geração de energia solar. (Repórter) Outros cinco itens que seriam apreciados pela Comissão de Meio Ambiente foram adiados. PLC 37/2017 PLC 34/2018