Senado aprova prazo maior de 90 dias para turistas ficarem em países do Mercosul
O Plenário aprovou o acordo internacional que prorroga por mais 90 dias o prazo para turistas dos países do Mercosul estenderem suas viagens. Na prática, o projeto vai permitir que brasileiros, argentinos, uruguaios ou paraguaios possam solicitar a ampliação da permanência dentro do país visitado em qualquer momento. Até então, o turista tinha que fazer o pedido no momento do ingresso na cidade estrangeira. A senadora Ana Amélia (PP-RS) esclareceu que esse acordo não se aplica aos venezuelanos que foram para Roraima.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA PRAZO MAIOR DE NOVENTA DIAS PARA TURISTAS FICAREM EM PAÍSES DO MERCOSUL.
LOC: SENADORES COBRAM OUTRAS AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA O BLOCO SER MAIOR DO QUE AS TROCAS COMERCIAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Os senadores aprovaram por unanimidade um acordo internacional que prorroga por mais 90 dias o prazo para turistas dos países do Mercosul estenderem suas viagens. Na prática, o projeto vai permitir que brasileiros, argentinos, uruguaios ou paraguaios possam solicitar a ampliação da permanência dentro do país visitado em qualquer momento. Até então, o turista tinha que fazer o pedido no momento do ingresso na cidade estrangeira. A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, esclareceu que esse acordo não se aplica aos venezuelanos que foram para Roraima.
(Ana): Não confundir a questão do ambiente do Mercosul com a questão dos imigrantes lá da Venezuela que estão entrando lá na em Roraima fugindo de uma crise violenta da fome e da miséria. Para não confundir. Não é isto. Estamos tratando de uma circulação de brasileiros, de argentinos, de uruguaios e de paraguaios dentro do território do Mercosul.
REP: Ao destacar a importância do Mercosul além das fronteiras comerciais, a senadora Ana Amélia defendeu a unificação de procedimentos para assegurar que o bloco seja como a União Europeia no que diz respeito ao livre trânsito dos cidadãos.
(Ana) Enquanto as pessoas que moram na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e no Brasil não entenderem na prática o que é Mercosul, o Mercosul tem que ter regras iguais no Brasil e nos outros três países em coisas simples. Por exemplo, a Argentina não aceita como documento de identidade a nossa carteira de habilitação. Então, isso é um problema.
(REP): O projeto de autoria do Poder Executivo vai à promulgação. Da Rádio Senado, Hérica Christian.