Senadores querem voto aberto na escolha de presidente do Senado
O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou um projeto (PRS 53/2018) que acaba com o voto secreto na escolha do presidente do Senado. Ele tem o apoio dos demais integrantes da bancada do Rio Grande do Sul: Paulo Paim (PT) e Ana Amélia (PP). A proposta vai ser analisada pela Mesa do Senado e depois pelo plenário.
Transcrição
LOC: BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL DEFENDE VOTO ABERTO NA ELEIÇÃO PARA O COMANDO DO SENADO.
LOC: O SENADOR LASIER MARTINS APRESENTOU UM PROJETO QUE ACABA COM A ESCOLHA SECRETA PARA A PRESIDÊNCIA DA CASA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O projeto de resolução determina que todas as eleições internas do Senado, especialmente a de presidente da Casa, sejam feitas por meio do painel eletrônico de votações. Assim, será possível saber como cada senador votou. O autor da proposta, senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, lembrou que uma emenda constitucional acabou com o voto secreto para a análise de vetos presidenciais e para a cassação de mandatos parlamentares. Falta ajustar o regimento interno do Senado para que as eleições da Mesa e das presidências das comissões também sejam abertas:
(LASIER MARTINS): É injustificável escondermos dos representados aquilo que fazemos em seu nome. O voto secreto para a Presidência da Mesa pode implicar eventuais atos pouco ou nada republicanos; pode representar negociações; pode representar barganhas secretas; o "toma lá, dá cá", algo que sempre poderá ocorrer sob o manto do voto secreto.
(REPÓRTER): O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, concorda que o voto seja aberto em todas as votações feitas pelos parlamentares:
(PAULO PAIM): Cada um tem que votar de acordo com a sua consciência, e ponto. Nós fomos eleitos para isto, para receber elogios e também críticas.
(REPÓRTER): Apesar de se manifestar favorável ao voto aberto na eleição do presidente do Senado, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, defendeu que o debate seja aprofundado para outras votações que ainda são feitas de forma secreta. Ela citou como exemplo a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal:
(ANA AMÉLIA): Acontece que são eles que julgam os Senadores e os Deputados, porque estes têm foro privilegiado, e, nesse caso, de novo, suscita a pressão. O eleitor, aqui, vai ser subordinado, eventualmente, a um julgamento na Suprema Corte.
(REPÓRTER): O projeto de resolução de Lasier Martins vai ser analisado pela Mesa do Senado. A próxima eleição para a presidência da Casa será no dia primeiro de fevereiro de 2019. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
PRS 53/2018