Comissão aprova isenção de imposto de importação para compra de máquinas de indústrias da zona franca verde
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o PLS 68/2016, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que permite a indústrias da Zona Franca Verde adquirir equipamentos com isenção do Imposto de Importação. Desta forma, produtores locais terão condições mais favoráveis para a aquisição desses bens para modernizar e ampliar seus centros de produção. A proposta agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Saiba mais na reportagem de Maria Ferreira.
![Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 68/2016, que trata da isenção de imposto para Zona Franca Verde.
À mesa, presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), conduz reunião.
À bancada, senador Romero Jucá (MDB-RR).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 68/2016, que trata da isenção de imposto para Zona Franca Verde.
À mesa, presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), conduz reunião.
À bancada, senador Romero Jucá (MDB-RR).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/11/28/comissao-aprova-isencao-de-imposto-de-importacao-para-compra-de-maquinas-de-industrias-da-zona-franca-verde/31149406727_1911124f3b_o.jpg/@@images/ffe889c1-e56e-4747-a66e-0558dde86379.jpeg)
Transcrição
LOC:. A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU O PROJETO DE LEI QUE PERMITE AOS PRODUTORES DA ZONA FRANCA VERDE CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
LOC:. O PROJETO PERMITE ÀS INDÚSTRIAS DA ZONA, ADQUIRIR ESTES EQUIPAMENTOS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARIA FERREIRA.
TÉC: A Zona Franca Verde, que é um incentivo do Governo Federal para produção industrial nas áreas de livre comércio, já prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos manufaturados feitos com predominância de matérias-primas regionais em sua composição. Entretanto, o projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, acrescenta ainda a isenção do Imposto de Importação para a compra de máquinas, equipamentos e insumos. Assim, produtores locais terão condições mais favoráveis para a aquisição desses bens para modernizar e ampliar seus centros de produção. O relatório favorável do senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, foi lido pelo senador Romero Jucá, do MDB de Roraima.
(Romero Jucá) Esse é um projeto extremamente meritório, ele define a direção e o benefício desse mecanismo de tributação, de vantagem tributária, exatamente aos equipamentos necessários pra produção de uma zona franca verde que é algo extremamente importante, uma produção limpa, uma condição de desenvolvimento sustentável.
(Repórter) A Zona Franca Verde engloba indústrias localizadas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, no Amazonas; Macapá e Santana, no Amapá; Guajará-Mirim, em Rondônia; e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre. A proposta agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Maria Ferreira.