Estados e municípios deverão ter reforço de caixa com cessão onerosa do pré-sal

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LOC: PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE ESTÁ QUASE FECHADO ACORDO PARA A DIVISÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL COM ESTADOS E MUNICÍPIOS. LOC: SENADO DEVERÁ VOTAR O PROJETO SEM MUDANÇAS COM A GARANTIA DE UM REPASSE DE PELO MENOS VINTE POR CENTO PARA GOVERNADORES E PREFEITOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Após semanas de negociação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, acredita que estados e municípios vão ficar com um percentual da chamada cessão onerosa. Mas reafirmou que só vai votar o projeto, que permite a venda de 70% do direito de exploração do pré-sal, mediante a partilha. A União estima receber mais de R$ 100 bilhões com o bônus de assinatura, que será pago pelos compradores. Eunício destacou que é consenso no Senado destinar uma parte desse dinheiro para estados e municípios. (Eunício Oliveira) Para encontrarmos um caminho e ajudar, do ponto de vista fiscal, o Brasil como um todo e não apenas o que interesse à União. Mas com uma partilha, uma divisão, com estados e municípios brasileiros que todos também estão passando por muita dificuldade. Então, o acordo está muito próximo de ser fechado. (Repórter) A líder do MDB, senadora Simone Tebet, de Mato Grosso do Sul, explicou que o Senado não vai definir o percentual da partilha para garantir a sanção imediata do projeto. Mas, segundo ela, o governo poderá editar uma medida provisória detalhando o rateio. (Simone Tebet) Nós aprovamos o texto da forma como veio da Câmara para evitar que esse projeto volte. E no tempo que o presidente tem, que é de 15 dias para mandar o autógrafo para o presidente sancionar a lei, é o tempo que se teria para chegar alguma coisa e ser votada essa alteração garantido aí o percentual mínimo de 20% para estados e municípios. (Repórter) Os governos de Temer e de Bolsonaro precisam da aprovação do projeto para convocar ainda neste ano o leilão do excedente do pré-sal. PLC 78/2018