Debate na CDR alerta para quantidade de barragens com alto risco de acidente
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater o estágio atual de implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil tem mais de 24 mil barragens catalogadas pelo Poder Público. Dessas, 723 apresentam alto risco de acidente.
![Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDR) realiza audiência pública para discutir implantação da política pública nacional de segurança de barragens.
Mesa:
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ângelo José de Negreiros;
especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (Ana), Alexandre Anderáos;
relator da Poliítica pública, senador Elmano Férrer (Pode-PI);
coordenador Geral de Engenharia e Estudos da Secretária de Infraestrutura Hídricos do Ministério da Integração Nacional (MI), Rafael Silveira;
analista Ambiental do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Cnrh), Liliana Pimentel.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDR) realiza audiência pública para discutir implantação da política pública nacional de segurança de barragens.
Mesa:
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ângelo José de Negreiros;
especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (Ana), Alexandre Anderáos;
relator da Poliítica pública, senador Elmano Férrer (Pode-PI);
coordenador Geral de Engenharia e Estudos da Secretária de Infraestrutura Hídricos do Ministério da Integração Nacional (MI), Rafael Silveira;
analista Ambiental do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Cnrh), Liliana Pimentel.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/11/21/debate-na-cdr-alerta-para-quantidade-de-barragens-com-alto-risco-de-acidente/20181121_01091g.jpg/@@images/b6e251de-49c9-4a61-8c4c-887355aa199b.jpeg)
Transcrição
LOC: ESPECIALISTAS DESTACAM A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAR A ATUAL LEGISLAÇÃO DE BARRAGENS.
LOC: O BRASIL CONTA ATUALMENTE COM MAIS DE 24 MIL BARRAGENS CATALOGADAS. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR.
(Repórter) O Brasil tem mais de 24 mil barragens catalogadas pelo Poder Público. Elas são uma barreira artificial para reserva de água para consumo humano, irrigação, produção de energia elétrica, entre outros usos. Especialistas da área que participaram da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo alertaram para a quantidade de barragens em situação grave. De acordo com a Agência Nacional de Águas, há 723 barragens com alto risco de acidente. A engenheira civil da Área de Segurança de Barragens no Ceará, Maria Zita Araújo, apontou a necessidade de aperfeiçoar a legislação e pediu mais recursos para fiscalização e reparos.
(Maria Zita) O que que nós podemos fazer enquanto técnica e enquanto gestor? Se o recurso não vem pra recuperar a barragem, nós temos barragens de risco altíssimo, altíssimo e que a gente fica sem saber o que fazer.
(Repórter) A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte destacou a importância de políticas públicas voltadas para as barragens, com destaque às que estão em risco de acidente. Esse debate aqui trata-se da gente cuidar das vidas humanas porque é disso que nós estamos aqui tratando. A Política Nacional de Segurança de Barragens significa exatamente isso. Em primeiro lugar, cuidar da vida das pessoas.
(Repórter) Dados do relatório da Agência Nacional de Águas apontam ainda que apenas três por cento do total de barragens cadastradas foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores.