Projeto que veda propagandas de produtos em escolas avança no Senado
A comissão de Fiscalização e Controle aprovou o projeto (PLC 106/2017) que proíbe propaganda comercial de produtos em escolas públicas e privadas. A proposta aprovada, que permite apenas que sejam veiculadas propagandas relacionadas ao ensino e cultura, tais como feiras de livros ou teatro, segue agora para a Comissão de Educação e Cultura.
![Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza: 1ª parte: reunião deliberativa com 15 itens, entre eles, o PLC 66/2017, que trata da garantia contratual; 2ª parte: apresentação do Índice de Transparência Legislativa.
À mesa, presidente da CTFC, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Bancada:
senadora Ana Amélia (PP-RS);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador José Serra (PSDB-SP).
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza: 1ª parte: reunião deliberativa com 15 itens, entre eles, o PLC 66/2017, que trata da garantia contratual; 2ª parte: apresentação do Índice de Transparência Legislativa.
À mesa, presidente da CTFC, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Bancada:
senadora Ana Amélia (PP-RS);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador José Serra (PSDB-SP).
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/11/07/comissao-de-transparencia-aprova-projeto-que-veda-propagandas-de-produtos-em-escolas/20181107_01261pf.jpg/@@images/9e477253-d2f3-4a1b-b1a7-3520a30eaf4d.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVOU A PROPOSTA QUE PROÍBE PROPAGANDA COMERCIAL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
LOC: O PROJETO PERMITE APENAS PUBLICIDADE RELACIONADA AO ENSINO E CULTURA, TAIS COMO FEIRAS DE LIVROS OU TEATRO, POR EXEMPLO. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA.
(Repórter) O projeto veda que nas escolas de educação básica seja veiculada propaganda comercial para divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas, independentemente da mídia ou meio utilizado. O autor do projeto, o deputado Luciano Ducci, destacou que as crianças são alvo preferencial de campanhas que estimulam o consumo, por serem facilmente suscetíveis a influências do marketing. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, concordou com a aprovação do projeto. Para o ele, a cultura do consumo já está contagiando o público infantil.
(Cristovam Buarque) Parece que não são mais crianças, são robôs de consumo e consumo de um tênis por causa de uma marca, de consumo de uma camisa porque tem algo escrito... isso já é muito ruim e deixar que a escola seja um, eu vou usar a palavra forte, antro de consumismo não é bom para formar nossas crianças e adolescentes.
(Repórter) Cristovam Buarque sugeriu, no entanto que fiquem liberadas as propagandas relacionadas ao ensino e ao saber, tais como, feiras de livros ou de ciências, e no caso das atividades de caráter cultural, artístico, exposições ou apresentações teatrais. Segundo o senador, esse tipo de publicidade será permitido, desde que o conteúdo não tenha apelo ao consumo de marcas ou produtos. A proposta segue agora para a Comissão de Educação e Cultura.
PLC 106/2017