CCJ aprova seguro para jornalistas que atuam em áreas de conflito
Jornalistas que fazem coberturas arriscadas deverão ter direito a um seguro de vida e de acidentes pessoais. É o que diz projeto de lei (PLS 114/2014) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta original, da senadora Ângela Portela (PT-RR), previa um adicional de periculosidade. O relator, Valdir Raupp (MDB-RO), no entanto, recomendou a substituição do adicional por um seguro de vida e de acidentes pessoais. A reportagem é de Bruno Lourenço.
Transcrição
LOC: JORNALISTAS QUE FAZEM COBERTURAS ARRISCADAS DEVERÃO TER DIREITO A UM SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TEC: A proposta original da senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, previa um adicional de periculosidade de 10% do salário para jornalistas que atuassem na cobertura de eventos como manifestações populares ou áreas de conflito. O relator, Valdir Raupp, do MDB de Rondônia, no entanto, recomendou a substituição do adicional por um seguro de vida e de acidentes pessoais. O senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, destacou que a criação de mais um fator oneroso nas folhas de pagamento poderia trazer consequências não desejadas.
(Anastasia): Redução de postos ou ocupações, maior ausência ou distanciamento da mídia em relação aos fatos do cotidiano das comunidades, prejuízos incalculáveis ao direito de informação e comunicação de toda a sociedade. A cobertura de episódios momentâneos ou circunstanciais, que, por natureza, emergem das ações e movimentos de populações ou grupos locais, afigura-se de imensa utilidade e repercussão para o conjunto da sociedade, que não pode prescindir desse trabalho, e necessita de ser informada sobre ditos eventos.
(Repórter): O projeto seguiu para a análise das Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PLS 114/2014