Orçamento tem lista de obras prioritárias para destinação de emendas dos congressistas
A Comissão Mista de Orçamento em parceria com o Ministério do Planejamento divulgou uma lista com obras prioritárias para o recebimento dos recursos das emendas individuais e de bancada que os congressistas podem apresentar ao Orçamento de 2019. Cada parlamentar tem R$ 15 milhões de reais em emendas individuais, sendo que a metade deve ser destinada à saúde. As bancadas estaduais e do DF têm direito a seis emendas no valor total de R$ 170 milhões, três delas devem ser destinadas às áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). O prazo para a apresentação das emendas se encerra na quinta-feira (1º/11). As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DIVULGOU UMA LISTA DE OBRAS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS DE DEPUTADOS E SENADORES.
LOC: SÃO 15 MILHÕES DE REAIS QUE CADA UM DOS 594 PARLAMENTARES PODE APRESENTAR EM EMENDAS AO ORÇAMENTO. METADE VAI OBRIGATORIAMENTE PARA A ÁREA DE SAÚDE. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Além dos 15 milhões de reais em emendas individuais, as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal têm direito a seis emendas no valor de 170 milhões de reais, sendo que a metade delas devem atender as áreas de saúde, educação e segurança pública. A execução dessas emendas é obrigatória. Em parceria com o Ministério do Planejamento, a Comissão Mista de Orçamento divulgou uma lista de obras para que os senadores e deputados possam destinar os recursos tanto das emendas individuais quanto das emendas de bancada. A intenção é priorizar obras já em andamento, em convergência com as políticas públicas classificadas como prioritárias pelo governo federal. A relação divulgada pela Comissão tem obras do Programa de Aceleração do Crescimento e também do Avançar, que é o programa de investimentos do governo Michel Temer. Além disso, o relator do Orçamento de 2019, senador Waldemir Moka, do MDB de Mato Grosso do Sul, voltou a destacar a importância de a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro participar das discussões:
(WALDEMIR MOKA): A futura equipe econômica possa querer ter alguma participação, verificar o Orçamento. Porque, afinal de contas, a comissão está fazendo o Orçamento esse ano, mas é para o ano que vem. Portanto, um novo governo, uma nova equipe econômica. Eu acho que seria importante. É uma questão de bom senso.
(MAURÍCIO): As emendas apresentadas por deputados e senadores são destinadas para as bases dos parlamentares nos estados. E priorizam especialmente as localidades com baixos orçamentos ou dificuldades financeiras que não conseguem atender às necessidades da população por políticas públicas, como saúde e educação. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
