Projeto que oficializa a campanha Outubro Rosa está na pauta do Plenário
Devido ao baixo quórum desta semana pré-eleição, a sessão de votações no plenário do senado foi cancelada. Entre os itens que estão pendentes de votação e seguem na pauta para a próxima semana está o projeto que oficializa a campanha “Outubro Rosa” (PLC 32/2018). Ainda estão na pauta do Plenário do Senado o projeto de lei que garante prioridade aos gastos com saúde, educação e segurança na execução orçamentária da União, estados, municípios e Distrito Federal (PLS 329/2017), além da proposta que impede que as receitas de royalties sejam consideradas no cálculo do limite das despesas com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos municípios (PLS-Complementar 334/2017).
Transcrição
LOC: DEVIDO AO BAIXO QUÓRUM DESTA SEMANA PRÉ-ELEIÇÃO, A SESSÃO DE VOTAÇÕES NO PLENÁRIO DO SENADO FOI CANCELADA.
LOC: ENTRE OS ITENS QUE ESTÃO PENDENTES DE VOTAÇÃO E SEGUEM NA PAUTA PARA A PRÓXIMA SEMANA ESTÁ O PROJETO QUE OFICIALIZA A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA” DETALHES COM A REPORTER PAULA GROBA.
(Repórter) A presença de apenas 37 senadores na sessão desta terça-feira no Plenário do Senado inviabilizou as votações desta semana. O quórum mínimo para a abertura da Ordem do Dia é de 41 senadores, mas o número não foi atingido. Com isso ficaram pendentes de deliberação projetos como o que veio da Câmara que oficializa a campanha “Outubro Rosa”. O projeto determina que a campanha sobre o câncer de mama seja realizada anualmente no mês de outubro e que, durante esse período do ano, gestores públicos devem promover ações como iluminação de prédios públicos com luzes de cor rosa; promoção de eventos educativos; veiculação de campanhas na imprensa e distribuição de materiais informativos à população. No Senado, a proposta foi relatada pela senadora Marta Suplicy, do MDB de São Paulo, que explica o porquê da oficialização desta campanha.
(Marta Suplicy) Pra que nós possamos ter um foco no diagnóstico e o tratamento da doença e alertar as mulheres para que façam mais exames e tenham mais consciência que você pode salvar uma vida sua própria até, se você fizer isso a tempo né. Já fazemos essa iluminação, vocês veem até no Jornal Nacional às vezes aparece o Senado todo cor-de-rosa, mas a importância fazer isso agora em forma da lei porque acompanha esse movimento Internacional e o câncer de mama é o segundo tipo de neoplasia maligna mais comum em mulheres no Brasil e no mundo.
(Repórter) Ainda estão na pauta do Plenário do Senado o projeto de lei que garante prioridade aos gastos com saúde, educação e segurança na execução orçamentária da União, estados, municípios e Distrito Federal, além da proposta que impede que as receitas de royalties sejam consideradas no cálculo do limite das despesas com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
PLC 32/2018
PLS- COMPLEMENTAR 334/2017
PLS 329/2017