Países do Mercosul vão atuar juntos no combate ao crime
Os senadores aprovaram o projeto de decreto legislativo (PDS 104/2018) que confirma o texto do acordo de cooperação entre os países membros e associados do Mercosul para a criação de equipes conjuntas de investigação. Assinado em San Juan, na Argentina, em 2 de agosto de 2010, o acordo vai reforçar a cooperação penal entre os Estados Partes e Estados Associados do Mercosul, aprimorando o combate ao crime organizado transnacional, a atos de terrorismo e a outros delitos similares. O decreto segue para promulgação.
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Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A ATUAÇÃO CONJUNTA DO MERCOSUL NO COMBATE AO CRIME.
LOC: ALÉM DO BRASIL, O BLOCO É FORMADO PELA ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI. A VENEZUELA TAMBÉM FAZ PARTE, MAS ESTÁ SUSPENSA. OS PAÍSES ASSOCIADOS SÃO CHILE, PERU, COLÔMBIA, EQUADOR E BOLÍVIA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O acordo entre os países que formam o Mercosul prevê a criação de equipes conjuntas para a investigação de crimes. A ideia é que agentes dessas nações possam atuar juntos e assim possibilitar um trabalho mais eficaz. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, acrescentou que, com o acordo, a apuração de atos em que criminosos agem em mais de um país será facilitada.
(Ana Amélia) A cooperação em matéria penal entre os Estados partes e associados do Mercosul, buscando o aprimoramento no combate ao crime organizado transnacional, como o tráfico ilícito de entorpecentes, a corrupção, a lavagem de ativos, o tráfico de pessoas, de migrantes, de armas e de terrorismo.
(Repórter) Esse acordo esperava pela aprovação do Senado desde agosto de 2010, quando foi assinado pelo governo brasileiro. A proposta será promulgada, que é quando o próprio Congresso Nacional tem o papel de reconhecer uma lei ou um tratado.