Eleições de 2018 devem ter ruas mais limpas com nova legislação
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal recolheu quase 300 toneladas de material de campanha que poluíam as ruas de Brasília no primeiro turno das eleições de 2014. Um recorde se comparado às eleições de 2010, quando foram retiradas cerca de 120 toneladas. Para a disputa deste ano, com as mudanças na legislação, tanto a Justiça Eleitoral quanto os órgãos de limpeza urbana esperam reduzir a quantidade de lixo nas ruas do país.
Transcrição
LOC: AS RUAS DAS CIDADES BRASILEIRAS DEVEM FICAR MENOS SUJAS POR CAUSA DO LIXO ELEITORAL DESPEJADO POR CANDIDATOS E CABOS ELEITORAIS.
LOC: ISSO POR CAUSA DE MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL QUE PROIBIRAM A COLOCAÇÃO DE CAVALETES NAS RUAS OU A AFIXAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS VIAS PÚBLICAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no primeiro turno das eleições de 2014 foram recolhidas em Brasília quase 300 toneladas de material de campanha que poluíam as vias públicas. Um recorde se comparado às eleições de 2010, quando foram retiradas cerca de 120 toneladas. A minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 proibiu o uso de cavaletes, faixas, placas, bonecos ou qualquer outro tipo de propaganda semelhante em vias públicas, como calçadas, praças, postes, sinais de trânsito, paradas de ônibus, viadutos, jardins, árvores, muros, tapumes ou mesmo em comércios e residências privadas. As bandeiras até podem ser usadas, desde que sejam móveis e não prejudiquem o trânsito de pessoas e veículos; e limitadas ao horário entre seis da manhã e dez da noite. Quando as mudanças passaram pelo Senado, o relator Romero Jucá, do MDB de Roraima, explicou que as medidas foram adotadas para tornar as eleições mais equilibradas e limpas:
(Romero Jucá) Nós estamos proibindo placas, cavaletes, faixas, bandeiras, envelopamento de carros, tudo aquilo que representa gastos, que tira a igualdade da disputa eleitoral na ponta.
(Repórter) Quem fizer propaganda com cavaletes em vias públicas ou deixar bandeira fixada em um poste, por exemplo, será notificado para retirar a propaganda irregular. Se a ordem não for cumprida no prazo, o responsável vai receber uma multa no valor entre dois mil e oito mil reais. A distribuição de folhetos, santinhos e adesivos continua permitida, mas no caso dos adesivos eles precisam obedecer ao tamanho máximo de 50 cm de comprimento por 40 de largura. Com a proibição dos cavaletes e da propaganda fixa nas vias públicas, a Justiça Eleitoral e os órgãos de limpeza urbana esperam reduzir a quantidade de lixo eleitoral nas ruas do país.
