Entenda como funciona a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas é composta por 12 senadores e 12 deputados titulares, e igual número de suplentes. Ela acompanha, monitora e fiscaliza ações referentes aos assuntos de mudanças climáticas no Brasil. Dentre eles, as emissões de gases de efeito estufa por atividades industriais, agropecuárias e do setor de serviços, e as políticas nacionais e regionais de desenvolvimento sustentável.
Transcrição
LOC:. A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS ATUA NA FISCALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL.
LOC:. O COLEGIADO TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR MONITORAR AS POLÍTICAS NACIONAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARIA FERREIRA.
TÉC: A comissão mista permanente sobre mudanças climáticas, diferente de outras, não vota matérias, apenas desempenha ações fiscalizatórias. Ela acompanha, monitora e fiscaliza ações referentes aos assuntos de mudança climática no Brasil. Dentre eles, as emissões de gases de efeito estufa por atividades industriais, agropecuárias e do setor de serviços, e as políticas nacionais e regionais de desenvolvimento sustentável. O secretário da comissão, Tiago Torres de Lima, ainda explica outras atribuições.
(Tiago Torres) Ela acompanha a política nacional de mudanças climáticas, a mitigação de mudanças do clima, consumo de combustíveis fósseis, a análise de serviços ambientais, ocupação ordenada do solo. Uma das principais funções que a comissão exerce é a participação na COP, que é a conferência mundial do Clima, a conferência das partes, que nesse ano vai acontecer de 3 a 14 de dezembro, vai ser lá na Polônia, na cidade de Katowice.
(Repórter) O secretário ainda dá exemplo de outra competência da comissão: as audiências públicas.
(Tiago Torres) realizou uma audiência pública por exemplo pra tratar do plano de agricultura de baixa emissão de carbono. Aí eles convidam representantes da Embrapa, do Ministério da Agricultura, do BNDES, da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, e aí esses representantes dessas entidades vão discutir o plano de agricultura de baixo carbono, como que vai implementar, o que o Brasil precisa votar pra mudar a política atual.
(Repórter) A comissão mista permanente sobre mudanças climáticas é composta por 12 senadores e 12 deputados titulares, e igual número de suplentes. As reuniões da CMMC acontecem normalmente às terças ou quartas-feiras na parte da tarde. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Maria Ferreira.