Entenda o funcionamento da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) trata de assuntos relacionados ao controle de poluição, conservação da natureza, defesa do solo, recursos hídricos, caça, pesca, fauna e recursos genéticos. Além de analisar projetos de lei sobre esses assuntos, a CMA também é responsável por sabatinar indicados a agências reguladoras, como a Agência Nacional de Águas (ANA). O colegiado é composto atualmente por 17 senadores titulares e 17 suplentes, e se reúne às terças-feiras, às 11h30.
Transcrição
LOC:. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE TRATA DE ASSUNTOS COMO O CONTROLE DE POLUIÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
LOC:. ELA CONTA ATUALMENTE COM 17 SENADORES TITULARES E 17 SUPLENTES. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR.
TÉC: A Comissão de Meio Ambiente trata de assuntos relacionados à proteção do meio ambiente como um todo. Ao longo do ano a comissão realizou diversas audiências públicas para tratar de assuntos como a situação ambiental dos assentamentos rurais no Brasil e discutir a expansão da oferta de energia elétrica no país. A CMA é composta atualmente por 17 senadores titulares e 17 suplentes e tem reuniões marcadas sempre às terças-feiras às 11 e meia da manhã. O diretor da Secretaria de Comissões do Senado, Dirceu Vieira Machado, explica quais as principais atribuições da Comissão de Meio Ambiente.
(Dirceu) Dentre as suas atribuições é: controle de poluição, conservação da natureza, defesa do solo, recursos hídricos, genéticos caça, pesca, fauna e recursos hídricos. Toda a política nacional de meio ambiente, preservação, conservação e manejo das florestas e como de todos os biomas.
(Repórter) Além de analisar e votar projetos de lei sobre esses assuntos, a Comissão de Meio Ambiente também é responsável por sabatinar indicados a algumas agências reguladoras, como lembra o diretor da Secretaria de Comissões, Dirceu Vieira Machado.
(Dirceu) E uma outra questão extremamente importante é sabatinar os indicados para as agências reguladoras ligadas ao meio ambiente com um maior destaque para a Agência Nacional de Águas, a ANA.
(Repórter) Desde 2017 a CMA trata de assuntos apenas relacionados ao meio ambiente, sendo desvinculada das competências de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Adrian Alencar.