Senador coleta assinaturas para derrubar teto de gastos públicos
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acredita que vai conseguir as 27 assinaturas necessárias para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o teto de gastos. O mecanismo proíbe o aumento das despesas acima da inflação do ano anterior. Para o senador, o incêndio que destruiu o acervo do Museu Nacional de Ciência do Rio de Janeiro é consequência do que chamou de arrocho. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), disse que não há qualquer relação entre o incêndio no Rio e o teto de gastos. Ele afirmou que a falta de investimentos é anterior ao limite do aumento de despesas.
Transcrição
LOC: SENADOR BUSCA VINTE E SETE ASSINATURAS PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA DESTINADA A DERRUBAR O TETO DE GASTOS.
LOC: FAVORÁVEIS AO CONTROLE DAS DESPESAS NEGAM QUE O INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL DO RIO TENHA RELAÇÃO COM A REGRA EM VIGOR HÁ UM ANO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, acredita que vai conseguir as 27 assinaturas necessárias para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o teto de gastos. Aprovado em 2016, o mecanismo proíbe o aumento das despesas acima da inflação do ano anterior. Randolfe Rodrigues argumenta que, no primeiro ano de sua vigência, houve uma redução de recursos para todas as áreas do governo. Para o senador, o incêndio que destruiu o acervo do Museu Nacional de Ciência do Rio de Janeiro é consequência do que chamou de arrocho.
(Randolfe Rodrigues) A queda dos investimentos em Ciência e Tecnologia, a redução dos investimentos em instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro, o corte de investimento e praticamente a extinção do Ministério da Cultura, nós temos um preposto no Ministério da Cultura que responde por uma pasta que não tem conteúdo e não tem dinheiro. Tudo isso foi causado pela chamada PEC do teto dos gastos.
(Repórter) O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, senador Dalírio Beber, do PSDB de Santa Catarina, negou que o incêndio do Museu do Rio tenha relação com o teto de gastos. Ele ponderou que a falta de investimentos é anterior ao limite do aumento de despesas.
(Dalírio Beber) Não tem nada a ver, absolutamente. É um caso lamentável. É uma perda irreparável ao patrimônio histórico do Brasil e até diria sim da própria humanidade. Mas eu acho que é um pouco de ufanismo queremos achar que a Lei que fixou o teto do gasto público foi responsável pelo incidente que aconteceu no museu no Rio de Janeiro.
(Repórter) O teto de gastos, que entrou em vigência neste ano, valerá pelos próximos 20 anos podendo ser revisto daqui a uma década.
