Consultor do Senado diz que presença de observadores da OEA não compromete eleição brasileira
A convite do governo brasileiro, uma missão da Organização dos Estados Americanos vai acompanhar as eleições de outubro. Entre os quesitos analisados estão a participação das mulheres, o financiamento de campanha e até o funcionamento da urna eletrônica. O consultor do Senado especializado em Direito Internacional Tarciso Dal Maso negou que a presença de observadores da OEA coloque em xeque o processo brasileiro.
Transcrição
LOC: PARA CONSULTOR DO SENADO, A PRESENÇA DE OBSERVADORES INTERNACIONAIS NÃO COLOCA EM XEQUE A ELEIÇÃO DE OUTUBRO.
LOC: PELA PRIMEIRA VEZ, REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS VÃO ACOMPANHAR DE PERTO O PROCESSO BRASILEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A convite do governo brasileiro, uma missão da Organização dos Estados Americanos vai acompanhar o processo das eleições de outubro. Em passagem por Brasília, a chefe da missão da OEA, Laura Chinchilla, afirmou que serão analisados critérios como a participação das mulheres, o financiamento de campanha, o sistema eleitoral e até o funcionamento da urna eletrônica. O consultor do Senado especializado em Direito Internacional Tarciso Dal Maso destacou que a OEA, que reúne 35 países das Américas, costuma acompanhar as eleições nas mais diversas Nações do Continente.
(Tarciso Dal Maso) Ela tem por dever de ofício zelar pelas questões democráticas do continente. E o processo eleitoral, claro, é o ápice, ou ao menos, um ponto central do processo democrático. Então, ela tem esse cuidado. Já ocorreu em outros países.
(Repórter) Tarciso Dal Maso citou, no entanto, que as eleições brasileiras deste ano estão sendo acompanhadas até por algumas peculiaridades. Ele citou, por exemplo, o registro de um candidato que está preso e manifestações de outros questionando a isenção do próprio processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas. Mas ele não considera que a presença da OEA aumentará o número de abstenções, apesar de 30% do eleitorado não ter interesse na disputa.
(Tarciso Dal Maso) Essa vinda de observadores eleitorais, na realidade, é algo comum. Inclusive, parlamentares brasileiros já participaram de missões como essa no exterior a convite. É também um sinal dado pelo Brasil de transparência. Eu acredito que o sinal deveria ser mais positivos do que negativo.
(Repórter) Após o término das eleições, a missão da OEA encaminha à diretoria da organização e às autoridades brasileiras um relatório com as conclusões e recomendações da entidade. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
