Venda de animais de estimação nas ruas pode ser proibida
Projeto do senador Rudson Leite prevê a proibição da venda de animais de estimação em vias de circulação ou em ambientes públicos fora de estabelecimento comercial. A proposta (PLS 358/2018) prevê, para quem desrespeitar a lei, pena de multa, além de detenção, que pode variar de três meses a um ano. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente.
Transcrição
O SENADOR RUDSON LEITE, DO PV DE RORAIMA, APRESENTOU PROJETO QUE PREVÊ A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM VIAS DE CIRCULAÇÃO OU EM AMBIENTE PÚBLICO FORA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
SE VIRAR LEI, QUEM DESRESPEITAR A REGRA E COMERCIALIZAR ESSES ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, SERÁ PROCESSADO E PODERÁ SER CONDENADO, COM PENA DE MULTA E DETENÇÃO, QUE PODE DURAR DE TRÊS MESES A UM ANO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
(Repórter) O projeto de Rudson Leite foi inspirado numa decisão liminar da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que proibiu a comercialização de animais domésticos nas ruas de Brasília. O objetivo da proposta é impedir que esses animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos. Na opinião do senador, a ideia é preservar a saúde dos animais de estimação e da população em geral e estimular quem os comercializa dentro de condições adequadas.
(Rudson Leite) “o animal, quando ele é comercializado na rua, ele está em condição totalmente insalubre, sem assistência profissional. quando a gente está sugerindo que seja comercializado em um ambiente arejado, salubre, a gente está imaginando que esses ambientes tenham o acompanhamento técnico”
(Repórter) Rudson Leite lembrou que, em cidades do interior, os animais de estimação são comercializados em feiras livres. Mesmo reconhecendo que, nessas localidades, a fiscalização é deficiente, ele acredita que a proposta, depois de virar lei, vai inibir esse tipo de prática. O senador explicou ainda que a lei não quer limitar apenas a venda de cães e gatos nas vias públicas.
(Rudson Leite) “hoje em dia, as pessoas criam cobra, criam camaleão, criam iguana. essa relação homem/animal ela está cada dia mais intensa e variada. então a gente pretende alcançar todos os tipos de animais que sejam possíveis de comercialização, para que sejam comercializados com tratamento adequado”.
(Repórter) O projeto de Rudson Leite aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente. Da rádio senado, Alexandre Campos.
PLS 358/2018
