Senadora não descarta recorrer ao STF para instalar CPI da Petrobras
A senadora Vanessa Grazziotin (PCB-AM) não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar instalar a CPI da Petrobras. Apresentado no final de maio, o requerimento que pede a investigação da política de preços da estatal para os combustíveis ainda não foi lido em Plenário. O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), negou qualquer articulação para barrar a CPI. Disse apenas que as planilhas da Petrobras podem ser discutidas na Comissão de Assuntos Econômicos.
Transcrição
LOC: A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN NÃO DESCARTA RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA TENTAR CRIAR CPI DA PETROBRAS.
LOC: MAS PARA O LÍDER DO GOVERNO, DISCUSSÃO SOBRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS DEVE SER FEITA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SENADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Apresentado no final de maio, ainda sob o efeito da greve dos caminhoneiros, o requerimento da CPI da Petrobras ainda não foi lido em Plenário. Autora do pedido, a senadora Vanessa Grazziotin do PC do B do Amazonas quer investigar a política de preços da estatal sob o argumento de que os combustíveis tiveram mais de 200 reajustes no período de dois anos contra 16 nos 12 anos de governo do PT. Mais uma vez, ela negou que a CPI tem caráter eleitoral ao destacar que vão durar apenas 30 dias as investigações das planilhas usadas pela Petrobras para definir o preço da gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha. Ao comentar a demora da leitura do requerimento da CPI, Vanessa Grazziotin não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
(Vanessa Grazziotin) O outro caminho que eu teria seria buscar na justiça a instalação dessa CPI porque a justiça tem determinado porque é uma questão regimental, independe de votos, tem as assinaturas. Analisadas as assinaturas, eles têm que instalar, não é? Então, esse seria um caminho que nós vamos analisar, se vamos entrar. Não descarto de jeito nenhum.
(Repórter) O líder do governo, senador Romero Jucá do MDB de Roraima, negou que o Palácio do Planalto esteja articulando contra a CPI. Argumentou apenas que a discussão sobre a tabela de preços da Petrobras pode ser debatida em audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
(Romero Jucá) Essa é uma discussão que tem que ser feita não necessariamente uma CPI. CPI é para investigar fatos irregulares. A planilha de preço da Petrobras não é fato irregular. Você pode muito bem discutir um item ou outro da questão de calibrar, mas não há nenhum tipo de regularidade. Eu acho que o melhor veículo para discutir essa questão não é uma CPI.
(Repórter) Caberá à presidência do Senado definir quando será lido em Plenário o requerimento da CPI da Petrobras. Caso nenhum dos 28 senadores que apoiam a investigação retire a assinatura, a Comissão poderá ser criada.
