CAE aprova destinação de royalties do petróleo para prevenção de desastres
Uma parcela dos royalties do petróleo deve ser aplicada na prevenção de desastres provocados por causas naturais ou por vazamento de elementos perigosos. É o que diz projeto de lei (PLS 227/2011) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para o relator, Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), é justo utilizar os royalties do petróleo para investir na prevenção e compensar as famílias atingidas por desastres. A proposta ainda passará por um turno suplementar de votação na CAE antes de ser enviado à Câmara dos Deputados. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: UMA PARCELA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DEVE SER APLICADA NA PREVENÇÃO DE DESASTRES PROVOCADOS POR CAUSAS NATURAIS OU POR VAZAMENTO DE ELEMENTOS PERIGOSOS.
LOC: É O QUE DIZ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta quer assegurar que uma parcela dos royalties transferidos a estados e municípios seja destinada a prevenir os desastres naturais ou de natureza tecnológica, relacionados a incêndios ou vazamento de produtos perigosos. O texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos também diz que os recursos devem ser empregados para atender a população e as áreas atingidas pelos desastres. Para o relator, Garibaldi Alves Filho, do MDB do Rio Grande do Norte, é justo utilizar os royalties do petróleo para investir na prevenção e na compensação das famílias atingidas.
(Garibaldi Alves Filho) Tendo em vista a clara ligação entre exploração, transporte e manipulação do petróleo e o risco de desastres de natureza tecnológica relacionados com produtos perigosos e com incêndios.
(Repórter) Depois da CAE, o projeto segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para nova votação no Plenário do Senado.
