Senado adia votação de projeto que mantém incentivos fiscais na fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus — Rádio Senado
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Senado adia votação de projeto que mantém incentivos fiscais na fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus

O Senado adiou a votação do projeto que cancela a decisão do governo de alterar a alíquota de IPI dos concentrados usados na fabricação de refrigerantes.  Senadores do Amazonas defenderam a manutenção das alíquotas mais baixas para empresas da Zona Franca de Manaus. Representantes de outros estados foram favoráveis ao decreto do governo. Na visão do senador amazonense Omar Aziz, do PSD, também é uma resposta do governo aos compromissos feitos para repor os prejuízos com a greve dos caminhoneiros. Já senadores de outros estados, como a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, alegam que o decreto vem corrigir uma discrepância tributária entre os estados.  Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado

04/07/2018, 20h24 - ATUALIZADO EM 04/07/2018, 20h24
Duração de áudio: 02:06
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CANCELA A DECISÃO DO GOVERNO DE ALTERAR A ALÍQUOTA DE IPI DOS CONCENTRADOS USADOS NA FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES. LOC: SENADORES DO AMAZONAS DEFENDERAM A MANUTENÇÃO DAS ALÍQUOTAS MAIS BAIXAS PARA EMPRESAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS. REPRESENTANTES DE OUTROS ESTADOS FORAM FAVORÁVEIS AO DECRETO DO GOVERNO. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA (Repórter) O projeto de Decreto Legislativo susta a decisão do governo federal que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente nos concentrados usados na fabricação de refrigerantes. A iniciativa, segundo o Executivo, foi tomada para amenizar a diferença de carga tributária entre empresas de refrigerante que atuam na Zona Franca de Manaus e as demais, em outros estados. Nos cálculos do governo, empresas fora da Zona Franca de Manaus têm uma carga tributária no refrigerante de quase 12%, contra 4,7% de quem adquire insumos na região. Autores do projeto de decreto legislativo, os senadores do Amazonas alegam que a mudança prejudica empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, que hoje têm incentivos para o desenvolvimento sustentável da região. Além de o decreto estabelecer cobrança imediata, o que surpreendeu empresas do Amazonas, na visão do senador amazonense Omar Aziz, do PSD, também é uma resposta do governo aos compromissos feitos para repor os prejuízos com a greve dos caminhoneiros. (Omar) Amazonas não está brigando para ter mais recursos o Amazonas está brigando para sobreviver a essa crise que não foi feita pelos amazonenses que não foi feita pela zona franca pelo contrário a zona franca está sendo usada nesse momento como instrumento de troca e isso nós não podemos admitir. (Repórter) Já senadores de outros estados, como a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, alegam que o decreto vem corrigir uma discrepância tributária entre os estados. (Gleisi) As multinacionais que estão instaladas lá em Manaus utilizam dos benefícios da zona franca como blindagem para práticas anticoncorrenciais resultado disso nós temos a concentração de mercado e rombos bilionários nos cofres públicos Será que isso é justo será que é justo que todo o país paga essa conta? (Repórter) A votação que era simbólica foi transformada em nominal, com a necessidade de quórum. Como o número de senadores não foi atingido, a votação desse projeto foi adiada. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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