Congresso Nacional retoma nesta terça-feira análise de vetos presidenciais

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LOC: DOIS VETOS PRESIDENCIAIS ESTÃO NA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL DESTA TERÇA-FEIRA. LOC: O PRIMEIRO DELES TORNA FEDERAL ESTRADA QUE LIGA A SERRA GAÚCHA À SERRA CATARINENSE. O OUTRO LIMITA INCENTIVOS A EMPRESAS DE INFORMÁTICA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. (Repórter) Os parlamentares vão analisar nesta terça-feira o veto presidencial ao projeto que transforma em Rodovia Federal a Rota Caminho das Neves. São 161 quilômetros que ligam as cidades de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, e Bom Retiro, em Santa Catarina. Mas por se tratar de um trecho estadual não recebem recursos federais para a sua conservação e ampliação. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, afirmou que a federalização beneficiaria tanto o turismo como a população dos dois estados. (Ana Amélia) “A obra mais importante talvez seja uma ponte sobre o Rio Pelotas, que já caiu quatro vezes – caiu quatro vezes! Não são apenas os turistas que vão se beneficiar, cruzando uma das paisagens mais bonitas daquela região, mas também as pessoas, os cidadãos que moram dos dois lados e que precisam dessa ponte ou para receber tratamento médico de um lado, ou para ir à escola de outro lado, na divisa desses dois Estados tão importantes.” (Repórter) Em seu veto, o presidente Michel Temer alegou que o trecho não atende as exigências legais do Sistema Nacional de Viação para se tornar Federal. Na justificativa, Temer afirma, ainda, que a descentralização administrativa das rodovias está de acordo com a modernização da legislação e da política do setor de transporte. Também estão na pauta dois destaques feitos na última sessão do Congresso ao veto parcial que concede incentivos a empresas do setor de informática. Embora tenham sido mantidos os demais dispositivos do veto, os parlamentares não entraram em consenso sobre a autorização para que fossem enquadrados como despesas de pesquisa e inovação os gastos feitos com aquisição, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios. Para o Governo, se tratam de despesas administrativas e, portanto, não têm direito ao incentivo tributário. VET 14/2018 ROTA DAS NEVES VET 18/2018 INFORMÁTICA