CDR aprova criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul

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LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU A CRIAÇÃO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL. LOC: A CHAMADA RIDE TEM COMO OBJETIVO DIMINUIR AS DESIGUALDES SOCIAIS E ECONÔMICAS DE UMA REGIÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. (Repórter) O projeto autoriza o Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. O autor da proposta, senador Lasier Martins, do PSD do estado, disse que o objetivo é diminuir a desigualdade profunda existente principalmente entre as partes norte e sul do estado. (Lasier Martins) “Pelo menos uma parte da metade norte é considerada a parte rica do Rio Grande do Sul, a região da serra, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa. Existe uma parte do Noroeste do Rio Grande do Sul que tem também dificuldades mas nada se compara as dificuldades da metade Sul, onde está havendo inclusive um êxodo populacional enorme. Cidades que vem perdendo população, tudo isso por falta de emprego falta de investimentos pela pobreza que caracteriza aquela região.” (Repórter) O relator do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou dados que mostram que a renda per capita da Metade Sul é significativamente inferior à da Metade Norte do estado. (Paulo Paim) “A parte sul tem apresentado redução de importância econômica e populacional no Estado desde a década de 1930. São indicadores que evidenciam a necessidade de maior articulação dos apoios oriundos de diferentes níveis de governo para que haja uma convergência dos indicadores socioeconômicos entre essas áreas do Rio Grande do Sul.” (Repórter) O Brasil já constituiu três regiões integradas de desenvolvimento no Brasil: a do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF; a RIDE Petrolina-Juazeiro; e RIDE Grande Teresina. Elas buscam, principalmente, viabilizar a articulação de políticas públicas em um espaço geográfico contínuo, buscando melhorar as condições sociais e econômicas daquele local. A proposta aprovada pela CDR também institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul para estabelecer os critérios para unificação dos procedimentos relativos aos serviços públicos, como tarifas, fretes e seguros; linhas de crédito especiais para atividades prioritárias; e incentivos fiscais de fomento a atividades produtivas. Agora a matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. PLS 129/2018