Instaladas as comissões mistas de MPs sobre redução do preço do diesel

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LOC: FORAM INSTALADAS AS COMISSÕES QUE DARÃO INÍCIO À ANÁLISE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRATAM DA REDUÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE O DIESEL E DO SUBSÍDIO AOS PRODUTORES DO COMBUSTÍVEL. LOC: TAMBÉM FORAM INSTALADAS AS COMISSÕES MISTAS DAS EMEPÊS QUE CRIAM INDENIZAÇÃO A POLICIAIS RODOVIÁRIOS E CARGOS DE CHEFIA NO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ: (Repórter) Caberá ao Senado as presidências das Comissões Mistas que analisarão as Medidas Provisórias que tratam da redução de tributos sobre o diesel e do subsídio a produtores e importadores do combustível. Os nomes dos senadores que presidirão os colegiados ainda não foram anunciados, mas as comissões já foram instaladas e os relatores, escolhidos. O deputado Eduardo Cury, do PSDB de São Paulo, será o relator da emepê 836, que zera a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide – e reduz PIS e Cofins incidentes sobre o diesel – o que garante 16 centavos a menos no litro. Ao deputado Arnaldo Jardim, do PPS paulista, caberá o parecer sobre a emepê 838, da subvenção ao diesel, que garante os outros trinta centavos do desconto até o fim de 2018. Jardim deve propor um plano de trabalho na terça, dia 19, às duas da tarde. (Arnaldo Jardim) Quando poderemos apresentar um cronograma de trabalho, quando poderemos começar a trabalhar na relatoria e nos debates aqui na comissão. (Repórter) Também foram instaladas as Comissões de duas emepês sobre segurança pública. A 837 cria uma indenização para policiais rodoviários federais que, voluntariamente, deixarem o repouso remunerado para trabalhar em ações emergenciais coordenadas pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Os valores variam de 420 a 900 reais, conforme as horas trabalhadas. O presidente da Comissão que analisará o texto é o deputado José Mentor, do PT paulista; e o senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, que é policial rodoviário de carreira, foi escolhido relator da emepê. Medeiros ressaltou que a medida é uma solução paliativa, mas necessária, diante da falta de pessoal. (José Medeiros) O que nós precisamos nas nossas polícias é efetivo. Essa Medida Provisória, ela vem sanar paliativamente, não resolve o problema. Mas, nesse momento de crise, ela ajuda, principalmente se o governo direcionar essa turma para as fronteiras, o problema das fronteiras fica bem saneado, já. (Repórter) Também foi instalada a comissão mista da Medida Provisória 840, que cria 164 cargos em comissão para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. As vagas são do grupo de Direção e Assessoramento Superiores e podem ser ocupadas tanto por servidores de carreira quando por pessoas de fora do serviço público. O governo estimou um custo de 14 milhões, em 2018, com a formação do quadro. A emepê será analisada por Comissão Mista presidida pelo deputado Aluísio Mendes, do Podemos do Maranhão. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. MPV 836/2018 (PIS/Cofins – CIDE diesel) MPV 838/2018 (subsídio diesel) MPV 837/2018 (Indenização policiais rodoviários) MPV 840/2018 (cargos Min. Ext. Segurança Pública)