Senado aprova projeto que torna obrigatória a oferta de exame auditivo e de vista para alunos do ensino fundamental
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em turno suplementar, o projeto que obriga os governos a oferecerem exames de vista e de audição para alunos do ensino fundamental de escolas públicas (PLC 104/2015). Os senadores incluíram a obrigatoriedade da oferta de óculos e aparelhos auditivos. A senadora Regina Sousa (PT-PI) destacou que muitas crianças não têm bom desempenho não por dificuldade de aprendizagem. O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu um treinamento para os professores identificarem os problemas visuais ou auditivos dos alunos. Por ter sido modificado pelo Senado, o projeto volta à Câmara dos Deputados.
![Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Participam:
senador Benedito de Lira (PP-AL);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); senador Renan Calheiros (MDB-AL); senador Romero Jucá (MDB-RR);
senadora Ana Amélia (PP-RS).
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Participam:
senador Benedito de Lira (PP-AL);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); senador Renan Calheiros (MDB-AL); senador Romero Jucá (MDB-RR);
senadora Ana Amélia (PP-RS).
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/06/14/senado-aprova-projeto-que-torna-obrigatoria-a-oferta-de-exame-auditivo-e-de-vista-para-alunos-do-ensino-fundamental/42046399874_771eb58fd5_o.jpg/@@images/1b702285-5566-4eff-8183-5650818ab400.jpeg)
Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO DA CÂMARA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE EXAME AUDITIVO E DE VISTA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
LOC: AO MODIFICAREM A PROPOSTA, SENADORES QUEREM QUE O PODER PÚBLICO FORNEÇA APARELHOS AUDITIVOS E ÓCULOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC:Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou em turno suplementar o projeto que obriga os governos a oferecerem exames de vista e de audição para alunos do ensino fundamental de escolas públicas. Pela proposta, os chamados programas suplementares de assistência à saúde deverão priorizar ações de identificação e correção de problemas visuais e auditivos. O Plenário incluiu no projeto a obrigatoriedade da oferta de óculos, aparelhos auditivos e ajudas técnicas aos alunos atendidos. Ao ressaltar a importância da proposta, a senadora Regina Sousa do PT do Piauí destacou que muitas crianças não têm bom desempenho não por dificuldade de aprendizagem mas por problemas de visão ou audição.
(Regina): Nas escolas, às vezes, a criança não tem um rendimento decente e os pais fazem cobrar, bater. E, às vezes, é por conta de uma deficiência. Então, é o lugar para identificar deficiência das crianças é a escola. De preferência, que os médicos vão lá porque, senão, vai sobrecarregar mais o SUS.
(REP): Na condição de médico, o senador Humberto Costa do PT de Pernambuco defendeu que os professores recebam um treinamento para identificar os problemas visuais ou auditivos dos próprios alunos.
(H.Costa) Mais importante do que isso é o processo de formação dos profissionais nas escolas públicas, e até mesmo nas privadas, que permitam, a partir das observações de que a família faz ou até mesmo que os profissionais fazem, a identificar esses problemas de modo rápido e no início para que medidas possam ser tomadas para reverter esses problemas. Por ter sido modificado pelo Senado, o projeto volta à Câmara dos Deputados. Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, 12% das crianças em idade escolar precisam usar óculos. Mas 80% delas nunca fizeram o exame. Da Rádio Senado, Hérica Christian