Senado aprova notificação compulsória de acidentes envolvendo crianças e adolescentes — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova notificação compulsória de acidentes envolvendo crianças e adolescentes

O Senado aprovou a obrigatoriedade da notificação de acidentes envolvendo crianças e adolescentes (PLC 13/2017). Hospitais das redes pública e privada terão que informar todos os casos às autoridades de saúde. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) afirmou que 90% dos casos poderiam ser evitados. Também foi aprovada a notificação compulsória de pacientes com câncer e malformação congênita, como lábio leporino e microcefalia (PLC 14/2018). O senador Waldemir Moka (MDB - MS) acredita que a medida vai acelerar o início do tratamento, além de orientar a definição de políticas públicas. Foi criado, ainda, o grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coreia do Norte (PRS 18/2018). Para o senador Pedro Chaves (PRB - MS) a parceria irá vai fortalecer as relações bilaterais.

30/05/2018, 14h00 - ATUALIZADO EM 30/05/2018, 15h25
Duração de áudio: 02:23
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia. 

Em pronunciamento, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LOC: TAMBÉM DEVERÃO SER COMUNICADOS ÀS AUTORIDADES DE SAÚDE TODOS OS CASOS DE MALFORMAÇAO CONGÊNITA E CÂNCER. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. (Repórter) O Senado aprovou uma proposta que obriga médicos e hospitais a reportarem acidentes com crianças e adolescentes de zero a dezoito anos. A determinação vai constar no Estatuto da Criança e do Adolescente e valer tanto para a rede pública como para a privada. Nessa faixa etária, as causas de morte mais comuns são: acidentes de trânsito e domésticos, como queimaduras, quedas e afogamentos. A relatora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, acredita que a atualização vai ajudar a planejar ações preventivas. (Vanessa Grazziotin) “Segundo a OMS, em torno de 90% desses acidentes poderiam ser evitáveis. E não há informações detalhadas, compiladas para que possa o Poder Público definir política mais clara de proteção também às crianças.” (Repórter) Também ficou aprovada a notificação compulsória às autoridades de saúde de crianças nascidas com malformação congênita, como lábio leporino ou microcefalia, e casos de câncer. A obrigatoriedade da notificação vai contribuir para a criação de um banco de dados no país e orientar a definição de políticas públicas. O relator da proposta, senador Waldemir Moka, do MDB de Mato Grosso do Sul, afirma, ainda, que facilitará o cumprimento do prazo de 60 dias para dar início ao tratamento nos casos de câncer. (Waldemir Moka) “Isso vai facilitar o quê? O acompanhamento para que esse tratamento comece exatamente, no máximo, em 60 dias. O ideal é que acontecesse um, dois dias depois do diagnóstico feito.” (Repórter) Os senadores aprovaram, também, a criação do grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coreia do Norte. O relator da proposta, senador Pedro Chaves, do PRB de Mato Grosso do Sul, esteve no país asiático no fim de abril e afirmou que a troca de experiências vai fortalecer as relações bilaterais. (Pedro Chaves) “A formação de grupos parlamentares de amizade permitirá maior interação entre membros dos poderes legislativos de ambos os países, incentivando também suas relações bilaterais.” (Repórter) Foram aprovados, ainda, um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Nepal e o protocolo que alterou a Convenção Brasil-Noruega para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. PLC 13/2017 ACIDENTES CRIANÇAS PLC 14/2018 NEOPLASIAS PRS 18/2018 BRASIL-COREIA PSD 189/2017 Brasil – Noruega PSD 6/2018 Brasil Nepal

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