Líder do governo apoia sugestão de Randolfe de fixar alíquota máxima de ICMS sobre combustíveis
O líder do Governo, Romero Jucá (MDB-RR), anunciou apoio à proposta que fixa alíquotas para cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede sustentabilidade do Amapá, sugere cobrança de 18% do ICMS para a gasolina e álcool e 7% para óleo diesel em todos os estados. Dependendo da região do país e do estado, o ICMS cobrado sobre os combustíveis pode chegar a até 35% do valor cobrado nas bombas de gasolina. Imposto cobrado sobre o preço final dos combustíveis, o ICMS, hoje é responsável por 30% do preço final do litro de combustíveis e esse percentual vai para o estados. A senadora Simone Tebet, do MDB do Mato Grosso disse que também apoia a proposta, mas sugeriu que a Petrobras modifique a sua política de preços.
Transcrição
LOC: O LÍDER DO GOVERNO, SENADOR ROMERO JUCÁ, ANUNCIOU APOIO À PROPOSTA QUE LIMITA O PERCENTUAL DE COBRANÇA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS.
LOC: PROJETO DE AUTORIA DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES SUGERE COBRANÇA DE 18% DO ICMS PARA A GASOLINA E ÁLCOOL E 7% PARA ÓLEO DIESEL EM TODOS OS ESTADOS. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) Dependendo da região do país e do estado, o ICMS cobrado sobre os combustíveis pode chegar a 35% do valor cobrado nas bombas de gasolina e álcool. Imposto cobrado sobre o preço final dos combustíveis, o ICMS, é destinado aos estados. A proposta do senador Randolfe Rodrigues, da Rede sustentabilidade do Amapá, estabelece um teto para a cobrança do ICMS. Pelo texto, os estados poderão cobrar até 18% de ICMS sobre gasolina e álcool e até 7% sobre o óleo diesel.
(Randolfe Rodrigues) Estamos apresentando 18%, mas construamos, obviamente, no debate aqui, uma média. O que não pode é, na regra atual, não existir um teto.
(Repórter) Randolfe defende que além da redução do ICMS, o governo reduza ou zere alíquotas de tributos federais, como a Cide. Líder do Governo, o senador Romero Jucá, do MDB de Roraima, concordou com a possibilidade de zerar a Cide, mas disse que o maior ônus sobre o combustível hoje é o ICMS. Por isso, anunciou que o governo apoia a sugestão de Randolfe.
(Romero Jucá) O Senado tem o poder de fixar uma alíquota igualitária para determinadas cobranças de ICMS no Brasil.
(Repórter) A senadora Simone Tebet, do MDB do Mato Grosso do Sul, disse que também apoia a proposta, mas sugeriu que a Petrobras modifique a sua política de preços.
(Simone Tebet) Ao invés de os preços serem reajustados nas refinarias diariamente, por que não voltar à questão dos reajustes mensais? Porque, quando eu tenho reajuste diário, o que acontece? Toda vez que há aumento de preço na refinaria, isso é repassado para o posto; mas, quando há diminuição do preço na refinaria, eu não faço o ponto, a linha média do reajuste mensal ou trimestral; o posto não vai baixar. E não vai baixar não é porque ele queira, ele não vai baixar porque ele comprou em um valor maior.
(Repórter) Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, sugeriu que o Senado ouça a Confederação Nacional dos Municípios para analisar o impacto do corte de parte da alíquota do ICMS cobrado pelos estados. O projeto de resolução precisa da assinatura de 41 senadores para ser apresentado.
