Senado aprova MP que permite venda direta de petróleo do pré-sal pelo governo
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a MP 811/2018, que permite a venda direta de petróleo do pré-sal. Antes da MP, a estatal Pré-Sal Petróleo S.A, PPSA, era obrigada a contratar empresas especializas para intermediar essa comercialização. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB de Pernambuco sugeriu mudanças ao texto e algumas foram aprovadas pela Câmara. Uma delas é a permissão para a PPSA representar a União em contratos de longo prazo para refino de petróleo em território nacional. Serra elogiou a mudança ao alertar o risco de desabastecimento de combustíveis nos próximos anos. O senador José Serra, do PSDB de São Paulo, elogiou a mudança ao alertar o risco de desabastecimento de combustíveis nos próximos anos. A proposta segue para a sanção presidencial já que passou por modificações na Câmara dos Deputados.
![Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
À mesa, presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) conduz sessão.
Em pronunciamento, à tribuna, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
À mesa, presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) conduz sessão.
Em pronunciamento, à tribuna, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/05/23/senado-aprova-mp-que-permite-venda-direta-de-petroleo-do-pre-sal-pelo-governo/42262332722_4ed786752e_o.jpg/@@images/bca07f2b-b06d-4574-b2f9-3f289c9e9b13.jpeg)
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A VENDA DIRETA DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL SEM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERMEDIADORAS.
LOC: A MEDIDA, SEGUNDO O GOVERNO, PODE RENDER CERCA DE 5 BILHÕES DE REAIS AOS COFRES PÚBLICOS NOS PRÓXIMOS 5 ANOS. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Téc: A Medida Provisória permite a venda direta de petróleo do pré-sal. Antes da MP, a estatal Pré-Sal Petróleo S.A, PPSA, era obrigada a contratar empresas especializas para intermediar essa comercialização. Com a desobrigação de contratar empresas o governo federal espera arrecadar cerca de 5 bilhões de reais em cinco anos. Relator da MP na comissão mista que analisou a matéria, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco sugeriu mudanças ao texto e algumas foram aprovadas pela Câmara. Uma delas é a permissão para a PPSA representar a União em contratos de longo prazo para refino de petróleo em território nacional. Os contratos poderão abranger ainda gás natural e outros hidrocarbonetos e a venda seguirá os preços de referência fixados pela Agência Nacional do Petróleo. O senador José Serra, do PSDB de São Paulo, elogiou a mudança ao alertar o risco de desabastecimento de combustíveis nos próximos anos.
(SERRA) Se a Pré-Sal Petróleo não puder comercializar o petróleo e gás natural, segundo o Governo, mais de um terço da produção de petróleo do País poderá ser paralisada nos campos de Lula e Sapinhoá e no Campo de Mero, que são as maiores regiões produtoras do País. O mesmo efeito acontecerá com a produção de gás.
(Rep) Pelo texto, o leilão continua a ser uma modalidade de licitação apenas prioritária para a PPSA. A oposição protestou contra essa regra e apresentou uma emenda obrigando que a comercialização fosse feita por meio de leilão. Para o líder do PT, Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, todas as negociações deveriam ser precedidas de licitação.
(LINDBERGH) Então, o problema nosso, com essa medida provisória aqui, é justamente a ausência de exigência de leilão, transparência.
(rep) Fernando Bezerra justificou afirmando que se a empresa optar pela comercialização dispensando o leilão, o ato deve ser justificado pela autoridade competente.
(BEZERRA) E ai a PPSA vai ter que justificar. Não vai ser nada feito às escuras, debaixo do tapete. É de forma clara como prevê a legislação da Lei de Licitação.
(REP) A proposta segue para a sanção presidencial já que passou por modificações na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.