CMA tem relatório favorável à proposta de revitalização do Rio Parnaíba
De acordo com a Agência Nacional de Águas, o território hidrográfico do Rio Parnaíba é o segundo mais importante do da Região Nordeste, porém, sofre as consequências do desmatamento, da ocupação desordenada das margens, além da poluição. O relator ad hoc, senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que a recuperação do Rio Parnaíba é estratégia fundamental para garantir o equilíbrio ecológico e para proteger a vida da população ribeirinha. As informações são da repórter Marciana Alves, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC1: O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA RECEBEU PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
LOC2: ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS ESTÃO A GESTÃO PARTICIPATIVA E INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, E A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. REPÓRTER MARCIANA ALVES.
(Repórter) De acordo com a Agência Nacional de Águas, o território hidrográfico do Rio Parnaíba é o segundo mais importante da Região Nordeste. Mas o rio que banha quase todo o estado do Piauí, parte do Maranhão e uma área do Ceará está em risco. Entre os principais problemas estão o desmatamento, a ocupação desordenada das margens e a poluição pelo esgoto despejado nas águas. Uma proposta do senador Elmano Férrer, do Podemos do Piauí, pretende mudar essa situação, com a criação de normas para garantir a revitalização da bacia hidrográfica. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, leu o parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente. Segundo ele, a estratégia pode reverter a degradação e ajudar a prevenir novos impactos ambientais negativos:
(Humberto Costa) Ações de revitalização para a bacia do Parnaíba são fundamentais para a garantir a proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade e dos modos de vida das populações ribeirinhas.
(Repórter) Durante a leitura do relatório, o senador Humberto Costa destacou algumas das ações prioritárias para ser assegurar o equilíbrio ecológico e melhorar a qualidade de vida das pessoas que dependem do Rio Parnaíba para sobreviver:
(Humberto Costa) A construção de açudes e reservatórios para atender aos usos múltiplos de água, o pagamento por serviços ambientais, a construção e a modernização de estações de tratamento de efluentes e de produção de água de reuso e a elaboração e atualização dos planos diretores de recursos hídricos.
(Repórter) A votação do projeto deve ocorrer na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente, e caso aprovado, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
PLS 67/2017
