CAE aprova prioridade para educação, saúde e segurança pública nos orçamentos públicos
Educação, saúde e segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto (PLS 329/2017) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta original, da senadora Rose de Freitas (PODE - ES) falava apenas em educação e saúde. Mas o senador Telmário Mota (PTB - ES) apresentou emenda para incluir a segurança pública entre os conteúdos prioritários. O relator, senador Cristovam Buarque (PPS - DF) recebeu o apoio dos demais senadores da CAE para incluir a segurança pública, ao lado de educação e saúde, entre as prioridades orçamentárias.
Transcrição
LOC: EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DEVEM SER PRIORIDADES NOS ORÇAMENTOS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DA UNIÃO.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta original, da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, deixava claro na Lei sobre os orçamentos públicos que educação e saúde deveriam ter prioridade. O projeto foi aprovado em fevereiro na Comissão de Assuntos Econômicos mas recebeu no Plenário uma emenda do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, para incluir a segurança pública entre os conteúdos prioritários. O relator, Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, gostou da sugestão. Ele citou conversa que teve com secretário de Educação do Rio de Janeiro.
(Cristovam Buarque) Hoje ele mesmo diz a quem conversa com ele como me disse que tem mais problema com a segurança da escola do que mesmo com funcionamento das escolas do ponto de vista pedagógico. E a gente vê todos os dias televisão crianças debaixo de mesa, debaixo de cadeira, no corredor fugindo de balas perdidas. Ou seja está diretamente ligado o problema a educação. E a saúde também que eram os dois setores da senadora Rose propunha como prioritários.
(Repórter) O texto com a inclusão da segurança pública ao lado de educação e saúde entre as prioridades orçamentárias volta para a análise do Plenário do Senado.
PLS 329/2017 (Complementar)