Comissão que analisa MP do Ministério Extraordinário da Segurança Pública ouve ex-ministro da Justiça
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 821/2018) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública ouviu nesta quinta-feira o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que a violência não será reduzida na base da canetada. Os secretários-executivos do novo ministério e do Ministério da Justiça, entretanto, defenderam o desmembramento do ministério da Justiça. Já o relator, senador Dário Berger (PMDB-SC), destacou a importância das políticas sociais para o combate à criminalidade. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
![Comissão Mista da Medida Provisória nº 821, de 2018, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, realiza audiência interativa com a participação, entre outros, do ministro do STF.
Em pronunciamento, ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão Mista da Medida Provisória nº 821, de 2018, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, realiza audiência interativa com a participação, entre outros, do ministro do STF.
Em pronunciamento, ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/05/10/comissao-que-analisa-mp-do-ministerio-extraordinario-da-seguranca-publica-ouve-ex-ministro-da-justica/20180510_00409mo.jpg/@@images/2f285959-ddaa-41a4-85b3-243a29c27f76.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU O MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA OUVIU NESTA QUINTA-FEIRA O EX-MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
LOC: OS SECRETÁRIOS-EXECUTIVOS DO NOVO MINISTÉRIO E DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA TAMBÉM PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A medida provisória desmembrou o Ministério da Justiça para criar a nova pasta, dedicada apenas à segurança pública. O governo justificou o ministério extraordinário para acelerar a integração da segurança pública em todo o território nacional, em cooperação com estados e municípios. E para tentar conter a sensação de insegurança na população. Mas para o ex-ministro da Justiça por 5 anos na gestão Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, a violência não será reduzida na base da canetada.
(José Eduardo Cardozo) Essa visão da vamos criar um ministério a segurança pública que vai se focar na polícia é um erro porque o problema de Segurança Pública exige uma integração muito forte com Judiciário e uma integração muito forte que o Ministério Público e uma integração muito forte com sistema prisional além de um peso governamental na relação com outras pastas para produção de políticas sociais.
(Repórter) Os secretários-executivos do Ministério da Justiça, Gilson Mendes, e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, entretanto, defenderam o desmembramento. Eles disseram que a medida vai permitir mais dedicação a temas como a questão indígena e a política antidrogas. Mas também ressaltaram a necessidade de integração para o combate à criminalidade fazer efeito. O relator da comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a emepê, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, destacou ainda que o Estado deve estar presente na vida do cidadão.
(Dário Berger) A questão social na minha opinião é a solução para todos os problemas que nós estamos vivendo no Brasil. E o Brasil continua cada vez mais imperialista, nasceu imperialista, nasceu oligárquico, nasceu pelos poderosos e continua. As ações políticas e sociais preferencialmente voltadas a esse segmento quando na verdade nós temos que efetivamente inverter essa lógica a minha opinião.
(Repórter) Na próxima audiência pública, dia 17, a comissão mista deve ouvir representantes da Polícia Rodoviária, da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional, da Força Nacional de Segurança e da OAB.
MPV 821/2018