Estudantes de escolas públicas com problemas auditivos ou oftalmológicos podem ganhar óculos e aparelhos
O projeto (PLC 104/205) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais estabelece que os alunos do ensino fundamental de escolas públicas, principalmente os estudantes do primeiro e do segundo ano, devem fazer os exames para identificar problemas auditivos e oftalmológicos. Pelo texto, os mutirões e programas permanentes devem ser financiados e articulados pelo SUS em parceria com os governos estaduais e municipais e as redes de educação básica. Após os exames, os alunos que precisarem devem ser encaminhados para tratamento médico especializado e para receber óculos e aparelhos auditivos. O relator da matéria, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico, lembrou que muitas vezes os estudantes que não ouvem ou enxergam direito têm dificuldades de entender o que a professora diz em sala de aula. Para ele, a iniciativa é fundamental para melhorar o rendimento escolar, o desenvolvimento da escrita e da leitura e a socialização destas crianças. O projeto deve ser analisado agora pelo plenário do Senado. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: OS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS DEVEM FAZER EXAMES PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR PROBLEMAS AUDITIVOS E OFTAMOLÓGICOS.
LOC: É O QUE ESTABELECE UMA PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. O OBJETIVO É GARANTIR O APOIO MÉDICO ESPECIALIZADO E MELHORAR O RENDIMENTO ESCOLAR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece que os alunos do ensino fundamental de escolas públicas, principalmente os estudantes do primeiro e do segundo ano, devem fazer exames para identificar problemas auditivos e oftalmológicos. Pelo texto, os mutirões e programas permanentes devem ser financiados e articulados pelo SUS, em parceria com os governos estaduais e municipais e as redes de educação básica. Após os exames, os alunos que precisarem devem ser encaminhados para tratamento médico especializado e para receber óculos e aparelhos auditivos. O relator da matéria, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico, lembrou que muitas vezes os estudantes que não ouvem ou enxergam direito têm dificuldades de entender o que a professora diz em sala de aula. Para ele, a iniciativa é fundamental para melhorar o rendimento escolar, o desenvolvimento da escrita e da leitura e a socialização destas crianças.
(Otto Alencar) “A detecção e o tratamento precoce de problemas visuais e auditivos são medidas de suma importância. Uma vez que podem desencadear graves prejuízos para a aprendizagem e para a socialização das crianças. No entanto, A baixa visão ainda passa despercebida a pais e professores em nosso meio. De fato, normalmente, os professores tem a oportunidade de observar sinais, sintomas e condutas do aluno que indicam a necessidade de encaminhamento para exame clínico, mas isso nem sempre acontece”
(Repórter) O projeto será analisado agora pelo plenário do Senado.
PLC 104/2015 (em conjunto com PLS 483/2011 e PLC 214/2015)
