CAE e CI vão debater concessões de rodovias no país
A situação das rodovias concedidas preocupa os senadores das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), citou matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” para pedir a audiência pública na CAE. Segundo a senadora Lídice, a reportagem apontou aumentos de até 70% acima da inflação nos pedágios e o abandono de investimentos previstos nos contratos de concessões. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) subscreveu o pedido e defende a realização do debate em conjunto com a Comissão de Infraestrutura. Segundo o senador Wellington, um estudo do Ipea aponta que o modelo brasileiro de concessões pode estar chegando no limite.
Transcrição
LOC: A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS CONCEDIDAS PREOCUPA OS SENADORES DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA.
LOC: REAJUSTES DOS PEDÁGIOS ACIMA DA INFLAÇÃO E A NÃO CONCLUSÃO DE OBRAS SERÃO DEBATIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, EM DATA AINDA A SER DEFINIDA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, citou matéria do jornal O Estado de S. Paulo para pedir a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos. Ela destacou que a reportagem apontou aumentos de até 70% acima da inflação nos pedágios e o abandono de investimentos previstos nos contratos de concessões. Wellington Fagundes, senador do PR de Mato Grosso, subscreveu o pedido e defendeu a realização do debate em conjunto com a Comissão de Infraestrutura. Ele disse que um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas indica que o modelo brasileiro de concessões pode estar chegando no limite.
(Wellington Fagundes) Sobre o Brasil, os pesquisadores mostram que o País foi o que mais avançou nesse tipo de modelo de parceria e que por isso o limite de trechos rodoviários que podem interessar ao setor privado por conta do fluxo de veículos parece estar próximo, situando-se em torno 25% da malha federal, assim afirmam os pesquisadores, informando que o número já está próximo dos 15%, a média no mundo não chega a 2,5%.
(Repórter) Wellington Fagundes diz que é preciso encontrar um tipo de concessão que traga segurança jurídica para as empresas investirem e assegure preço justo para os pedágios.
(Wellington Fagundes) O serviço ao usuário ainda está algo relativamente bom, mas, de qualquer forma, aquilo que é a expectativa do usuário de ver uma estrada duplicada, com as melhorias necessárias, não está acontecendo. E esses contratos já estão todos eles finalizando.
(Repórter) Representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério dos Transportes, do Ipea e da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias serão convidados para o debate.
PEC 39 de 2015 (dá mais segurança jurídica para concessões)
RQE 14/2018 (na CAE)
