CAE analisa projeto que assegura protetores solares a preço de custo para a população
A Fundação Oswaldo Cruz poderá fornecer protetores solares a preço de custo para a população. É o que diz projeto de lei (PLS 341/2014) que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Antes de votar a proposta, os senadores querem saber do Ministério de Saúde os custos da medida. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PODERÁ FORNECER PROTETORES SOLARES A PREÇO DE CUSTO PARA A POPULAÇÃO.
LOC: É O QUE DIZ UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A Fundação Oswaldo Cruz produz, além de vacinas, uma série de medicamentos necessários para a atenção à saúde dos brasileiros, como os antirretrovirais utilizados no tratamento da Aids, antibióticos e antiinflamatórios. A Fiocruz também coordena o programa Farmácia Popular. Projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos quer autorizar a instituição a comprar ou produzir protetores solares e revender a preço de custo para a população. A senadora Lídice da Matta, do PSB da Bahia, ressaltou a importância da proteção solar para todos os brasileiros, não apenas os de pele clara. Mas explicou que seria mais prudente, antes de votar a matéria, receber informações do governo sobre os custos que a proposta poderá trazer.
(Lídice da Mata) Em face do mencionado conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas voltadas para as finanças públicas, julgamos mais prudente solicitar as informações exigidas e, enquanto esperamos que elas cheguem, requerer o sobrestamento da matéria. Embora, Sr. Presidente, inclusive os dermatologistas digam que, mesmo aqueles que não têm pele clara necessitam dessa proteção para a saúde.
(Repórter) Depois da CAE, o projeto de lei segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 341, de 2014
