CAE pode votar seguro-desemprego para agricultores familiares

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LOC: AGRICULTORES FAMILIARES PODERÃO RECEBER SEGURO-DESEMPREGO EM CASO DE ESTIAGEM PROLONGADA, GEADAS OU ENCHENTES. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O projeto original, do senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, previa o pagamento de um salário mínimo mensal ao agricultor familiar que passa por situação de estiagem prolongada, reconhecida pelo governo. O texto que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos estende o seguro-desemprego a quilombolas, indígenas e extrativistas. Além disso, reconhece não apenas as secas, mas as enchentes e geadas como situações excepcionais para o benefício, como explicou a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas. (Vanessa Grazziotin) Outra mudança indispensável para ajustar o texto do PL à realidade ambiental presente e futura, notadamente em função dos efeitos previstos com o avanço do processo de aquecimento global, consiste em garantir o benefício, também, para as situações de emergência derivadas de excesso hídrico e geadas. (Repórter) Depois da CAE, a proposta segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais.