Pacientes em tratamento de câncer passam a ter atendimento prioritário
Pacientes submetidos a tratamento com radioterapia ou quimioterapia passam a ter atendimento prioritário, bem como o uso de assentos reservados em transportes públicos ou coletivos. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de Lei (PLS 403/2016) de autoria do Senador Romário (Pode-RJ), que garante a esses pacientes os mesmos direitos que idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Segundo o autor do projeto, pessoas que passam por esse tratamento não possuem condições físicas para enfrentar longas filas. Confira na reportagem de Laísa Lopes.
Transcrição
LOC: PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER DEVEM PASSAR A TER PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, ASSIM COMO IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
LOC: PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER LAÍSA LOPES.
De acordo com a proposta, as pessoas que fazem tratamento com quimioterapia ou radioterapia passam a ter direito a atendimento prioritário, bem como o uso de assentos reservados em transportes públicos. O projeto de lei de autoria do Senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, assegura a esses pacientes os mesmos direitos de idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Segundo a justificativa do Senador/, quem está na luta contra o câncer /em geral/ não possui condições físicas de enfrentar filas demoradas por sentirem os efeitos colaterais do tratamento, como mal-estar e náuseas. A matéria teve parecer favorável do relator, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
(Paulo Paim) Seremos sempre favoráveis às medidas que possam contribuir para que tais pacientes tenham melhor qualidade de vida, e sejam parados em momento tão delicado da sua vida. Entendemos que o indivíduo que se submete à quimioterapia e radioterapia como tratamento para o câncer devem ser por ela acolhidos, para ter direito ao atendimento prioritário.
(Repórter) Já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto poderá seguir direto para avaliação na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado. Da rádio Senado, Laísa Lopes.