Senado aprova projeto que estimula o uso de fontes alternativas de água
Os senadores aprovaram e foi para a Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria do governo federal que modifica as regras para pesca no período de defeso na região nordestina. Além disso, foram favoráveis ao projeto que permite o fornecimento de água potável por fontes alternativas, como a água de reuso e a de chuva. Esse texto também será analisado pelos deputados. Outra proposta aprovada autoriza a União a desapropriar um prédio na cidade de Porto Alegre em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO QUE ESTIMULA O USO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ÁGUA.
LOC: E TAMBÉM UM DECRETO COM NOVAS REGRAS PARA O PAGAMENTO DO SEGURO DEFESO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: A exclusividade das concessionárias públicas no abastecimento de água pode acabar. Os senadores aprovaram, e seguiu para exame dos deputados, o projeto que permite o fornecimento de água potável por fontes alternativas, como a água de reuso e a de chuva. A ideia é aumentar a oferta do líquido e reduzir o consumo de água potável. O senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, ressaltou a importância da proposta em tempos de mais consciência ambiental.
(JM) É um projeto que, pelo tamanho do país, pelo tanto de cidades que temos, e também pela escassez que já se mostra em algumas delas, é um projeto que vem um pouco atrasado, mas vem a bom tempo.
(LB) O Senado também disse sim ao projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria do governo federal que modifica as regras para pesca no período de defeso na região nordestina. Segundo o documento do poder executivo, a pescaria entre os meses de janeiro e abril será proibida apenas para as espécies nativas. No entanto, como ressaltou a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, o governo não quer pagar o seguro-defeso aos pescadores artesanais, por entender que é possível seguir na atividade no período de reprodução dos peixes.
(FB) se essa portaria ministerial prevalecer, significa o que? Tirar o sustento de milhares de pais de família no nosso nordeste, os chamados pescadores artesanais, porque, com essa portaria, eles estarão impedidos de ter o pagamento do seu seguro-defeso”.
(LB) Os senadores foram favoráveis ainda ao projeto que autorizou a União a desapropriar um prédio na cidade de Porto Alegre em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Outra proposta aprovada dá o nome de Humberto Lucena a uma das alas do Senado.