CAS destaca bom atendimento feito por entidades filantrópicas — Rádio Senado
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CAS destaca bom atendimento feito por entidades filantrópicas

A Comissão de Assuntos Sociais debateu nesta quinta-feira (5) em audiência pública a situação e a importância das instituições filantrópicas para o país. Mais de 9 mil entidades certificadas atuam nas áreas da saúde, educação e assistência social e prestam cerca de 160 milhões de atendimentos por ano. A rede filantrópica conta com mais de 1700 hospitais e santas casas que respondem por metade dos atendimentos públicos de saúde, como consultas e exames médicos. Entre outras fontes, o financiamento das entidades é feito por doações, recursos próprios e isenções de impostos. Segundo a Receita Federal, a renúncia previdenciária passou de R$ 10 bilhões em 2017. O presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custódio Pereira, argumentou que a contrapartida oferecida é favorável e para cada R$ 1 repassado pelo governo há um retorno de quase R$ 6 em benefícios entregues à população.  A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a CAS deve trabalhar em conjunto com o governo e as entidades para auxiliar a atuação responsável das filantrópicas.

05/04/2018, 16h57 - ATUALIZADO EM 05/04/2018, 17h30
Duração de áudio: 02:29
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência interativa sobre a relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional e a observância de seus direitos e garantias constitucionais.

Mesa:
presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira;
coordenador-geral de acompanhamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social, Douglas Carneiro;
presidente em exercício da CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS);
chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Claudemir Rodrigues Malaquias;
pesquisador sênior da DOM Strategy Partners, Pedro Mello.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: PARA CADA REAL INVESTIDO PELO GOVERNO EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, HÁ UM RETORNO DE SEIS REAIS EM BENEFÍCIOS ENTREGUES PARA A POPULAÇÃO. LOC: A AVALIAÇÃO FOI FEITA NESTA QUINTA-FEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUE DISCUTIU A IMPORTÂNCIA E A SITUAÇÃO DESTAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: Autoridades, especialistas e representantes de entidades filantrópicas debateram a situação e a importância do setor para o país. Mais de 9 mil entidades certificadas atuam nas áreas da saúde, educação e assistência social e prestam cerca de 160 milhões de atendimentos por ano. A rede conta com mais de 1700 hospitais e santas casas, que respondem por metade dos atendimentos públicos de saúde, como consultas e exames médicos. Este percentual chega a 60 por cento nos serviços de alta complexidade, como cirurgias de câncer e transplantes. Entre outras fontes, o financiamento das entidades é feito por doações, recursos próprios e isenções de impostos. Segundo a Receita Federal, em 2017, a renúncia previdenciária passou de 10 bilhões de reais. O presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custódio Pereira, disse que a contrapartida oferecida é favorável e para cada real repassado pelo governo há um retorno de quase seis reais em benefícios entregues à população. (Custódio) “990 municípios só tem hospitais filantrópicos. O mais importante é o que retorna para a sociedade estas imunidades e estas isenções. Que na média, nós estamos falando de 5,92 vezes a imunidade que nós recebemos” (Rep) A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, disse que a Comissão de Assuntos Sociais deve trabalhar com o governo e as entidades para auxiliar a atuação responsável das filantrópicas. (Ana) “Esta presença maciça de todos que vieram renova a convicção nossa de termos de trabalhar permanente e vigilantemente em defesa deste setor, sobretudo das empresas e instituições que trabalham como o foco na responsabilidade social, na transparência, na boa governança e na responsabilidade” (Rep) Os convidados também destacaram os números na área da educação, com mais de 600 mil bolsas de estudo e cerca de dois milhões alunos matriculados em escolas e universidades filantrópicas. Da Rádio Senado, George Cardim.

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