Comissão de Infraestrutura pode avaliar política nacional do setor aquaviário
A política nacional para o Subsistema Aquaviário Federal poderá ser avaliada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). Proposta com esse objetivo, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aguarda a votação pelo colegiado. Ao apoiar a iniciativa, o presidente da CI, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ressaltou que os rios são importantes meios de locomoção e de transporte de cargas, especialmente na Amazônia.
Transcrição
LOC: AS POLÍTICAS DO GOVERNO FEDERAL PARA SISTEMAS DE HIDROVIAS PODERÃO SER AVALIADAS PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA EM 2018.
LOC: A PROPOSTA É DO SENADOR FLEXA RIBEIRO E SERÁ VOTADA PELA COMISSÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A Comissão de Infraestrutura poderá avaliar, em 2018, a política pública de aproveitamento do potencial das vias navegáveis que compõem o Subsistema Aquaviário Federal. A sugestão é do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará. O senador observou que o País optou pelo modal rodoviário na década de 1950 e, agora, está começando a reforçar os investimentos em ferrovias, como complemento do sistema rodoviário. Mas as hidrovias, ressaltou, não recebem muita atenção dos governos.
(Flexa Ribeiro) “Que possa ser efetivamente implantado o sistema aquaviário, hidroviário, no nosso país. E, em especial, na nossa região, em que os nossos rios são as nossas ruas. Eu espero que haja uma vontade política para que isso seja efetivamente levado como uma política pública”.
(Repórter) O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, apoia a escolha do tema para avaliação em 2018.
(Eduardo Braga) “O nosso sistema aquaviário em todo o país e, de forma destacada na Amazônia brasileira, onde as hidrovias e os rios são os principais meios de deslocamento, seja de passageiros, seja de cargas, seja da produção, é carente de uma infraestrutura mínima, com inúmeros acidentes, com falta de sinalização, falta de fiscalização. Enfim, nós temos muitas carências nessa área do transporte aquaviário”
(Repórter) A escolha pelas comissões de uma política pública para avaliação durante o ano é prevista em resolução de 2013. O colegiado avalia os impactos e as atividades da política escolhida com auxílio das Consultorias Legislativas e de Orçamentos, do Tribunal de Contas da União e de entidades da sociedade civil. A proposta do senador Flexa Ribeiro para que a Comissão de Infraestrutura avalie as políticas públicas para o setor aquaviário ainda depende de aprovação pela comissão.
Req. CI 17/2018
Resolução 44/2013
