Comissão de Educação aprova projeto que facilita importação de substâncias para pesquisas científicas

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LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE FACILITA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS E SUBSTÂNCIAS ESPECIAIS PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS. LOC: A PROPOSTA BUSCA SIMPLIFICAR A BUROCRACIA PARA INCENTIVAR O ANDAMENTO DE ESTUDOS DE PONTA E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) A proposta aprovada pela Comissão de Educação simplifica a importação de produtos para pesquisas científicas e tecnológicas. Entre outras mudanças, a nova regra permite que os pesquisadores credenciados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico comprem com mais facilidade e agilidade no exterior substâncias sujeitas a controle especial, como padrões analíticos e reagentes químicos para laboratórios. Para isso, a iniciativa determina a emissão prévia e gratuita, com validade de um ano, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, da autorização e do certificado de não objeção de importação. O relator, senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, argumentou que os pesquisadores brasileiros dependem de produtos importados e a falta de insumos pode prejudicar o andamento de estudos de ponta. Segundo Cristovam, a proposta reduz a burocracia para incentivar a produção científica brasileira. (Cristovam Buarque) “O projeto tem potencial para alavancar o quadro da pesquisa de última geração e de posicionamento global do País em produção de conhecimento científico. Porém, o projeto se presta, sobretudo, ao enfrentamento de problema crucial que tem afetado o trabalho da comunidade científica brasileira: o desalento com a pesquisa em razão das dificuldades burocráticas para o acesso a tais insumos. (Repórter) A proposta deve ser analisada agora pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Ciência e Tecnologia. PLS 133/2014