Conflitos entre colonos e índios Uru-eu-wau-wau em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu a situação dos assentamentos promovidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os conflitos gerados com comunidades indígenas, especialmente na região da grande Ariquemes e da reserva Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O representante do Incra de Rondônia, Cletho Brito, disse que a localização do assentamento está correta e, para ele, os limites da reserva foram registrados com erro. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, afirmou que o que vale é o documento oficial de demarcação da reserva. O impasse, segundo o presidente da CRA, senador Ivo Cassol (PP-RO), pode ser resolvido pelo Executivo com vontade política.
Transcrição
LOC: A DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA DE URU-EU-WAU-WAU, EM RONDÔNIA, COLIDE COM ASSENTAMENTOS DE COLONOS FEITOS PELO INCRA NA REGIÃO.
LOC: O ASSUNTO FOI TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE AGRICUTURA E REFORMA AGRÁRIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC.: O representante do Incra de Rondônia, Cletho Brito, disse que o decreto que criou a reserva indígena de Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, apresenta um erro quanto aos limites da área. Além dos conflitos, os assentados na região da grande Ariquemes podem ser expulsos das terras que ocupam há 20 anos. São cerca de mil famílias, informou o advogado dos assentados, Ermógenes Jacinto, que querem a regularização da demarcação para que possam produzir naquela região.
(Ermógenes Jacinto) “O que está em jogo é o princípio constitucional do desenvolvimento da nação. Que nessas áreas enormes, nesse caso específico, seja dada a oportunidades a esses nossos cidadãos poderem produzir em cima dessas parcelas de21 alqueires”.
(Repórter) O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ressaltou que é preciso observar a demarcação da reserva que está documentada. Alterar esses limites para resolver o conflito com os assentados, ressaltou, pode resultar em processo de crime de responsabilidade.
(Franklimberg Freitas) “A partir do momento em que houve uma assinatura do senhor presidente da República, nós não temos nenhum instrumento para rever esse processo no âmbito da Funai. Ficamos incapacitados”.
(Repórter) O senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, pediu que o Executivo resolva o impasse.
(Valdir Raupp) “Nós não estamos aqui a reivindicar nada das reservas indígenas que estão documentadas, decretadas, tituladas. Não estamos aqui para avançar dentro das reservas indígenas. Então, se tiver um erro de demarcação na reserva de Uru-Eu-Wau-Wau, que se corrija”.
(Repórter) Para o presidente da Comissão de Agricultura, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que pediu o debate, a situação pode ser resolvida com vontade política. Também participou da audiência pública o diretor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Sorrival de Lima.
RRA 5/2018
