Comissões examinam projetos de combate ao bullying, recursos para a educação e incentivo à energia renovável

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LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI EXAMINAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS E O QUE VISA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. LOC: MATERIAL ESCOLAR NO BOLSA FAMÍLIA, USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, FILA DE CIRURGIAS E ESTATUTO DO CIGANO TAMBÉM SÃO TEMAS QUE ESTÃO NA PAUTA DAS COMISSÕES PARA A PRÓXIMA SEMANA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC.: As creches, escolas e faculdades deverão fazer campanhas permanentes para evitar a violência, combater o bullying e promover a cultura de paz. Projeto com esse objetivo está entre os 14 itens a serem analisados na Comissão de Educação na próxima terça-feira. A proposta visa reforçar as ações previstas na Lei Antibullying, aprovada pelo Congresso Nacional em 2015. Outras duas propostas que estão em análise na comissão é a que garante apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para aumentar o número de vagas na educação infantil e a que cria o Estatuto do Cigano. Também na terça-feira, a Comissão de Infraestrutura pode votar três projetos que incentivam o uso de energias renováveis. Um deles prevê a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica com base em luz solar nas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante a construção. O autor, senador Wilder Morais, do PP de Goiás, defende o melhor aproveitamento da luz solar. (Wilder Morais) “Incentivar a utilização de energia solar. E o governo tem que começar a fazer isso porque nós ainda estamos engatinhando nessa matriz energética”. (Rep): Já a Comissão de Assuntos Econômicos examina o projeto que prorroga para 2023 o prazo para empresas apresentarem iniciativas sobre desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Sudam e Sudene, com direito à redução de 75% do imposto de renda. No mesmo dia, a Comissão de Agricultura promove audiência pública para debater a situação dos assentamentos em terras indígenas. Já na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode aprovar o projeto que obriga a publicação na internet da lista de espera das cirurgias feitas pelos Sistema Único de Saúde e a proposta que transfere recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar. PLS 248/2015, PLC 171/2017, PLS 339/2017, PLS 224/2015, PLS 122/2013, PLS 393/2015, PLS 656/2015