Subcomissão do Estatuto do Trabalho debate organização sindical, negociação coletiva e direito de greve
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutiu em audiência pública nesta segunda-feira (19) a organização dos sindicatos e as negociações coletivas, bem como o direito de greve. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a volta da contribuição sindical obrigatória para que as entidades tenham condições de defender os direitos dos trabalhadores.
Transcrição
LOC: ENTIDADES DEFENDEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA PARA GARANTIA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
LOC: O TEMA FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SUBCOMISSÃO DO ESTATUTO DO TRABALHO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutiu o papel dos sindicatos, a negociação coletiva e o direito de greve. Para o vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a reforma trabalhista tornou a contribuição sindical facultativa e os prejudicados são os trabalhadores.
(Paulo Paim) “Com menos membros e o baixo nível de financiamento, os organismos sindicais tendem a definhar. Um ato que poderíamos dizer maquiavélico por parte do mercado, do poder, que querem tirar toda a força dos trabalhadores. Ah, mas é o sindicato! Sim, tiram a força dos sindicatos e tiram de todos os trabalhadores”.
(Repórter) Ao priorizar as negociações diretas entre empregados e empregadores, a reforma dificultou a atuação dos sindicatos em defesa dos trabalhadores, observou a representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, Elaine Coelho.
(Elaine Coelho) “Um sindicato fraco, sem dinheiro, sem informação sem qualquer perspectiva de se contrapor ao capital? Podemos dizer que é esse, sim, o sindicato apregoado por aqueles que votaram nessa deformidade”.
(Repórter) O representante do sindicato da siderurgia, papel e borracha dos Estados Unidos, Donald Rei, explicou que as conquistas trabalhistas não retrocedem naquele país.
(Donald Rei) “É incompreensível. Não, nos Estados Unidos, não, isso não. A base foi estabelecida pelo sindicato. Mas, depois de estabelecida na lei, o sindicato não vai diminuir, nem empresa nenhuma vai diminuir”.
(Repórter) A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, disse que o Estatuto do Trabalho precisa recuperar os direitos perdidos com a reforma trabalhista.
(Regina Sousa) “Eu estou vivendo o passado. As bandeiras são as mesmas. A gente está brigando pelas mesmas coisas que a gente brigava nos anos 70 e 80”.
(Repórter) Também participaram do debate representantes dos magistrados do trabalho e de entidades sindicais de diversas categorias.
RDH 27/2018