Projeto estabelece programa permanente de combate ao bullying
A proposta (PLC 171/2017) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) estabelece que as creches, escolas e faculdades devem adotar programas permanentes para conscientizar os alunos, prevenir a violência e promover a cultura de paz. A iniciativa reforça as ações previstas na Lei Antibullying (Lei 13.185/2015), aprovada pelo Congresso Nacional em 2015. A relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), destacou que 70 por cento dos estudantes brasileiros já presenciaram algum tipo de agressão dentro da escola, segundo levantamento do Ministério da Educação, em 2016. Se aprovado na comissão, o projeto segue para o plenário do Senado.
Transcrição
LOC: AS ESCOLAS DEVEM FAZER CAMPANHAS PERMANENTES PARA PREVENIR A VIOLÊNCIA, COMBATER O BULLYING E PROMOVER A CULTURA DA PAZ.
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados estabelece que as creches, escolas e faculdades devem adotar programas permanentes para conscientizar os alunos, prevenir a violência e promover a cultura de paz. A iniciativa busca reforçar as ações previstas na Lei Antibullying, aprovada pelo Congresso Nacional em 2015. A relatora, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, destacou que 70 por cento dos estudantes brasileiros já presenciaram algum tipo de agressão dentro da escola, segundo um levantamento feito pelo Ministério da Educação em 2016. Entre os casos citados, estão ameaças, xingamentos, discriminação, agressões físicas e psicológicas, furtos e roubos. Segundo Simone Tebet, o problema pode causar sofrimento e queda no desempenho escolar. No final do ano passado, o bullying nas escolas foi debatido em audiência pública no Senado. Professores, psicólogos, pedagogos e autoridades apontaram falhas na atuação dos colégios para identificar e mediar os problemas de violência, como explicou a procuradora Isabella Bana
(Simone Tebet) “O Brasil possui uma legislação específica que institui um programa de combate à intimidação sistemática, porém na prática não é efetiva. Atualmente, são poucas as escolas brasileiras que aderem ou que possuem um programa de combate à intimidação sistemática”
(Repórter) A senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, defendeu mudanças na lei para combater o bullying
(Marta Suplicy) “Quer dizer, o que a gente pode de fato fazer para diminuir esta provocação que é o bullying, para diminuir esta provocação, que provoca tanto sofrimento, que provoca tanta dor”
(Repórter) A proposta está em análise na Comissão de Educação e, se aprovada, segue para o plenário do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim.
PLC 171/2017
Lei 13.185/2015 (Programa de Combate à Intimidação Sistemática)
