Telmário apresenta projeto que regulamenta profissão de psicanalista

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LOC: O SENADOR TELMÁRIO MOTA, DO PTB DE RORAIMA, APRESENTOU PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE PSICANALISTA. LOC: A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) Atualmente, a Psicanálise é exercida livremente e o exercício da profissão não está restrito a médicos ou psicólogos. É uma profissão reconhecida, mas não regulamentada, explicou o autor do projeto de lei, senador Telmário Mota, do PTB de Roraima. A regulamentação, explicou o senador, visa qualificar esses profissionais. (Telmário Mota) “A sociedade vai apresentando algum tipo de problemática, de doença, de tudo, e a gente precisa ir disciplinando e se possa devolver isso em trabalho positivo para a sociedade. Porque quanto mais especialização, mais qualidade de serviço oferecida à sociedade. Então, hoje, essa profissão é reconhecida, há demanda nesse sentido e nós estamos tentando discipliná-la”. (Repórter) Segundo o projeto de lei, o psicanalista deve ter graduação em Psicanálise e, se formado no exterior, o diploma deve ser validado no Brasil; ou ter curso superior com especialização na área. A proposta também assegura o direito ao exercício da profissão a quem tiver formação em Psicanálise e que, na data da entrada em vigor da lei, esteja exercendo a profissão há pelo menos três anos. Entre as atividades do psicanalista estão o estudo e a avaliação do desenvolvimento emocional e dos processos mentais e sociais, com fins de tratamento, orientação e educação. Também cabe a esse profissional o diagnóstico e avaliação dos distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, com solução de conflitos e ainda a investigação dos fatores inconscientes do comportamento individual e grupal. O projeto que regulamenta a profissão de psicanalista está em exame da Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para ser examinado em Plenário. PLS 101/2018