Senadores criticam janela partidária que permite troca de legenda por deputados
Até o dia 7 de abril, deputados federais e estaduais poderão trocar de partido sem punição segundo a janela partidária. Até o momento, dez parlamentares mudaram de legenda. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) avalia que a cláusula de barreira e o fim das coligações reduzirão o troca-troca pela diminuição do número de legendas. Já o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) argumentou que nem os casamentos duram para sempre para justificar a mudança de partido. O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), minimizou as perdas de deputados federais e condenou a janela.
Transcrição
LOC: SENADORES CONTESTAM A JANELA PARTIDÁRIA, QUE LIVRARÁ DA PUNIÇÃO DEPUTADOS QUE TROCAREM DE LEGENDA ATÉ O DIA SETE DE ABRIL.
LOC: MAS DEFENSORES ALEGAM QUE NÃO EXISTE “CASAMENTO ETERNO”. PELO MENOS, DEZ DEPUTADOS JÁ MUDARAM DE PARTIDO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Segundo a lei eleitoral, a troca de legenda sem punição só pode ocorrer nos casos de incorporação ou fusão de partidos; desvio no programa da agremiação ou grave discriminação pessoal. Mas em 2015, o Congresso Nacional incluiu nessa lista uma janela em anos eleitorais para deputados federais e estaduais. Contrário à brecha, o senador Antonio Anastasia do PSDB mineiro disse que o aumento da cláusula de barreira e a vedação das coligações a partir de 2020 poderão acabar com esse troca-troca.
(Antonio Anastasia) Essa janela reflete a fragilidade partidária que ainda vive o Brasil. Temos um número excessivo de partidos que somente uma Reforma Política mais profunda, que defendemos, poderá a médio e a longo prazo reverter esse quadro, que me parece danoso ao Brasil.
(Repórter) O senador Acir Gurcaz do PDT de Rondônia defendeu a janela ao afirmar que não existe casamento eterno.
(Acir Gurgacz) Não poderíamos engessar completamente os parlamentares nos partidos. Desta forma, criamos uma oportunidade para que, pelo menos de 4 em 4 anos, os parlamentares possam repensar a sua estória política e sua maneira de agir. De repente, podem não concordar com os partidos. Por isso, entendo que é importante essa janela.
(Repórter) O PMDB foi o partido que mais perdeu deputados, 3. O presidente da legenda, senador Romero Jucá de Roraima, citou o impacto financeiro no com as desfiliações, já que o repasse dos Fundos Partidário e Eleitoral depende do tamanho da bancada de deputados federais.
(Romero Jucá) Mas sem dúvida nenhuma cria um tumulto, uma situação de desconforto porque num ano eleitoral cria uma mobilidade grande que, por várias questões, acaba atrapalhando a vida partidária.
(Repórter) Caso o parlamentar se desfilie sem uma das justificativas legais pode perder o mandato por infidelidade partidária.
