Comissão de Direitos Humanos defende mudanças na carga tributária brasileira
A carga tributária e a sonegação agravam a desigualdade, a economia informal e os índices de violência no Brasil. Os maiores prejudicados são os mais pobres. Essas conclusões foram apresentadas em audiência pública nesta sexta-feira (16) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu uma redução do imposto sobre o consumo para baratear o preço dos produtos e reativar a economia.
Transcrição
LOC: A TRIBUTAÇÃO E A SONEGAÇÃO NO BRASIL PREJUDICAM OS MAIS POBRES, FAVORECENDO A DESIGUALDADE, A ECONOMIA INFORMAL E ATÉ A VIOLÊNCIA.
LOC: AS CONCLUSÕES FORAM APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO NESTA SEXTA-FEIRA. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Segundo dados do Sindicato dos Analistas da Receita Federal, SINDIRECEITA, de janeiro a outubro de 2017, o Brasil deixou de arrecadar 480 bilhões de reais por conta da sonegação. O contrabando gera uma perda de mais 100 bilhões a cada ano. A soma desses valores seria suficiente para cobrir o déficit fiscal e os juros da dívida pública. E ainda sobraria dinheiro. A carga tributária no Brasil, segundo os participantes na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, agrava distorções como a desigualdade e a informalidade econômica. Isto porque os impostos se concentram sobre o consumo, afetando os mais pobres. Para Breno Rocha, do SINDIRECEITA, a injustiça tributária e o contrabando nas fronteiras acabam aumentando também os índices de violência no país.
(Breno Rocha) Não adianta combater violência na ponta. A violência tem que ser combatida antes. (...) Tem que ser combatida nas fronteiras.
(Repórter) Para o senador Jorge Viana, do PT do Acre, o problema não é o imposto em si, mas como ele é mal utilizado no Brasil.
(Jorge Viana) Eu pagaria uma carga tributária maior e defenderia se nós tivéssemos um padrão de vida da Dinamarca, de países da Europa (...). Lá eles conseguem pegar os impostos e transformar em políticas públicas.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu uma redução dos impostos cobrados sobre o consumo.
(Paulo Paim) Com isso nós estaremos fazendo com que a economia reaja e com que as pessoas mais humildes possam consumir mais, pois os produtos serão mais baratos.
(Repórter) O Brasil tem uma das piores proporções entre desigualdade de renda e carga tributária.
